Durante o mês de novembro, quando os tribunais de todo o país realizaram o Mês Nacional do Júri, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ampliou o julgamento de recursos relativos a crimes dolosos contra a vida – matéria de competência do tribunal do júri. O resultado decorre de um mutirão que envolveu os dez gabinetes que … Ler mais
O Conexão Eleitoral desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a realizar sessões virtuais de julgamento de processos. A primeira sessão virtual da Corte ocorreu no período de 6 a 12 de dezembro. O programa também revela as conclusões do relatório final do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico … Ler mais
O Superior Tribunal Militar está prestes a finalizar um projeto que resguarda sua memória institucional e, por consequência, o registro de um dos períodos mais conturbados da história do país. Trata-se da digitalização de mais de 10 mil horas de áudio que registraram as sessões plenárias realizadas entre 1975 e 2004 na Corte militar. Deste … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, durante sessão administrativa realizada nesta terça-feira (5), a proposta de resolução que institui sessões de julgamento por meio eletrônico na Corte Eleitoral. A norma que disciplina o procedimento atende ao que está previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, que assegura a razoável … Ler mais
STF realiza sesses plenrias pela manh e tarde nesta quarta-feira (21) O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sesses s 9h30 e s 14h nesta quarta-feira (21). Na pauta da manh esto processos que questionam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ser retomado o julgamento conjunto das Aes Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 2324, … Ler mais
O horário de início das sessões ordinárias administrativas e jurisdicionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) das quintas-feiras será alterado das 9h para às 9h30. A mudança passa a ter validade já na sessão de amanhã (8). A alteração foi comunicada nesta quarta-feira (7) pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber. Já as sessões de julgamento … Ler mais
Plenrio do STF realiza sesses pela manh e tarde nesta quarta-feira (7) O Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) se rene em sesses de julgamento marcadas para os perodos da manh e tarde desta quarta-feira (7). Entre os temas da pauta da sesso extraordinria, s 9h30, esto a concluso do julgamento do Recurso Extraordinrio … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) entregou, nesta quarta-feira (19), cerca de 10 mil horas de áudios, de gravações de sessões secretas e não secretas ocorridas entre o período de 1975 a 2004, ao pesquisador e advogado Fernando Fernandes. Os áudios começaram a ser gravados em 1975, quando o Superior Tribunal Militar passou a registrar em … Ler mais
A partir de agora, todo cidadão terá a oportunidade de assistir às sessões de julgamentos e administrativas do Superior Tribunal Militar, Corte superior da Justiça Militar da União. O Ato Normativo nº 225, que regulamenta a publicidade das sessões de julgamento, foi assinado pelo ministro-presidente, José Coêlho Ferreira, nesta quarta-feira (04). A iniciativa faz parte … Ler mais
12/07/2019 – 08h00 Sede do CNJ. Foto:Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu a pauta da 294ª Sessão Ordinária, marcada para a primeira semana de agosto. A reunião, marcada para o dia 6 de agosto, às 14h, na sede do órgão, em Brasília, abrirá o calendário de julgamentos do segundo semestre do … Ler mais
