O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, deferiu liminares nesta sexta-feira (28) para determinar que as entidades sindicais dos trabalhadores da aviação civil não promovam, durante a greve geral deste dia, atos que impeçam o acesso às áreas de aeroportos e mantenham o contingente mínimo de 80% dos trabalhadores nas áreas de … Ler mais
RESOLUÇÃO ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre os procedimentos para apuração das infrações, sanções e os valores das multas aplicáveis em decorrência do não cumprimento das obrigações previstas na legislação do setor mineral. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM, no uso das atribuições que lhe confere … Ler mais
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia para suspender os efeitos da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que alterou leis que davam apoio financeiro ao setor cultural e de eventos. A decisão se deu, na sessão virtual extraordinária realizada em 8/11, na Ação Direta de Inconstitucionalidade … Ler mais
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessão virtual extraordinária do Plenário para apreciar referendo à liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia para suspender os efeitos da medida provisória que alterou leis de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos. A sessão ocorrerá nesta terça-feira (8), da 0h às 23h59. … Ler mais
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a acumulação dos cargos de técnico bancário da Caixa Econômica Federal (CEF), empresa pública, com o de professor da rede pública de ensino. A decisão foi proferida no julgamento de recurso de embargos da CEF contra acórdão da Segunda Turma, … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho sediará, nos dias 30/11 e 1º/12, o Seminário Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário, promovido pelo Instituto Justiça e Cidadania, com a participação de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor. O seminário é voltado ao público que se relaciona, direta e indiretamente, … Ler mais
Estão abertas as inscrições gratuitas para o Seminário Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário, promovido pelo Instituto Justiça e Cidadania. O evento será nos dias 30/11 e 1º/12 e contará com a participação de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor. O seminário é voltado ao público que se … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho sedia, nesta quinta (30/11) e sexta-feira (1º/12), o seminário “Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário”, promovido pelo Instituto Justiça e Cidadania com a participação de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor. As inscrições, gratuitas e limitadas, ainda podem ser feitas aqui. O … Ler mais
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, proferiu a palestra de abertura do seminário “Reforma Trabalhista e os Impactos no Setor Imobiliário”, promovido no TST pelo Instituto Justiça e Cidadania. Ives Gandra Filho afirmou à plateia, composta de magistrados, advogados especializados em Direito Imobiliário e representantes de entidades do setor, … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, se reuniu nesta quarta-feira (13) com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA) para entender os impasses entre trabalhadores e empresas do setor. A controvérsia envolve temas relativos a folgas, escala de trabalho, financiamento da atividade sindical e acesso dos dirigentes sindicais … Ler mais
