STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência do tribunal sobre a teoria da aparência

STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência do tribunal sobre a teoria da aparência MÍDIAS 22/04/2022 09:10 22/04/2022 09:10 20/04/2022 19:41 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Neblina Orrico sobre a teoria da … Ler mais

Humberto Martins abre as portas do seu gabinete para ouvir cidadãos de todo o país na próxima segunda (25)

Humberto Martins abre as portas do seu gabinete para ouvir cidadãos de todo o país na próxima segunda (25) INSTITUCIONAL 18/04/2022 08:10 18/04/2022 08:10 12/04/2022 18:37 … Conteúdo da Página ​Com o propósito de estreitar os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho … Ler mais

STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre casos de superendividamento

STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre casos de superendividamento MÍDIAS 15/04/2022 08:05 15/04/2022 08:05 11/04/2022 15:30 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com Rodrigo Lopes, redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre o fenômeno do superendividamento e os seus … Ler mais

STJ No Seu Dia trata da admissibilidade e do dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência

STJ No Seu Dia trata da admissibilidade e do dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência MÍDIAS 08/04/2022 09:15 08/04/2022 09:15 07/04/2022 19:07 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes sobre a admissibilidade … Ler mais

STJ No Seu Dia destaca jurisprudência sobre a atuação do Ministério Público

STJ No Seu Dia destaca jurisprudência sobre a atuação do Ministério Público MÍDIAS 01/04/2022 11:00 01/04/2022 11:00 31/03/2022 19:03 … Conteúdo da Página ​O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cynthia Barros. Ela conversou com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago … Ler mais

União pede que STF declare seu domínio sobre Arquipélago de Fernando de Noronha

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a ação em que a União requer que seja declarado seu domínio sobre o Arquipélago de Fernando de Noronha, sob a alegação de que o Estado de Pernambuco teria descumprido o contrato de cessão de uso em condições especiais da ilha, celebrado em 2002. A Ação Cível Originária (ACO) … Ler mais

Podcast STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre o instituto da evicção

Podcast STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre o instituto da evicção MÍDIAS 25/03/2022 11:25 25/03/2022 11:25 24/03/2022 20:45 … Conteúdo da Página O podcast STJ No Seu Dia desta semana já está no ar e trata da evicção, uma palavra de significado desconhecido para muitas pessoas, mas bastante usada no meio … Ler mais

STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência da corte sobre o controle de atos administrativos

STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência da corte sobre o controle de atos administrativos MÍDIAS 18/03/2022 11:30 18/03/2022 11:30 17/03/2022 20:07 … Conteúdo da Página ​O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do STJ Camila Costa sobre o controle judicial dos atos administrativos … Ler mais

ParkShopping é responsável subsidiário por verbas trabalhistas devidas por administradora de seu estacionamento – ParkShopping é responsável subsidiário por verbas trabalhistas devidas por administradora de seu estacionamento – CSJT2

Segundo o trabalhador, ele foi contratado pela administradora de estacionamento em fevereiro de 2012, na função de manobrista, e injustamente dispensado em maio de 2021. 15/03/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a responsabilidade subsidiária do Condomínio do ParkShopping pelas verbas trabalhistas devidas a um ex-empregado da … Ler mais

Podcast STJ No Seu Dia fala da compensação entre agravantes e atenuantes no cálculo da pena

Podcast STJ No Seu Dia fala da compensação entre agravantes e atenuantes no cálculo da pena MÍDIAS 11/03/2022 12:00 11/03/2022 12:00 10/03/2022 18:09 … Conteúdo da Página ​O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rodrigo Lopes sobre a … Ler mais