Grupo de Trabalho e Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente estão entre as ações Ilustração com silhueta de mulher à frente de um código de barras 22/09/23 – O dia 23 de setembro marca o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças. A data é um momento de reflexão e … Ler mais
Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, Tribunal tem se empenhado em promover um ambiente de trabalho mais saudável e digno ao público interno Fachada do TST 21/08/23 – O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou nesta sexta-feira (18) o Ato Conjunto TST.CSJT.GP 48, que cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio … Ler mais
A Justiça de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (10), mais uma audiência do julgamento do ex-deputado estadual Fernando Cury, que é acusado de ter importunado sexualmente a também ex-parlamentar Isa Penna, durante uma sessão plenária ocorrida em dezembro de 2020 na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Segundo o Tribunal de Justiça, hoje foram ouvidas … Ler mais
Para a 7ª Turma, a conduta configurou dano moral coletivo Sétima Turma do TST 07/08/23 – Uma empresa de vigilância do Paraná (PR) foi condenada por dano moral coletivo em razão do assédio sexual praticado por um superior hierárquico a duas vigilantes. A decisão é da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que determinou … Ler mais
A empregada denunciou o caso, mas nenhuma providência foi tomada Homem abordando mulher ao computador 02/05/23 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Americanas S.A. contra a condenação ao pagamento de indenização por assédio sexual de uma auxiliar de loja de Belo Horizonte. Foi aplicado ao caso o … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) acatou pedido do Ministério Público Militar (MPM) e aumentou a pena de um cabo do Exército, condenado na primeira instância da Justiça Militar da União por assédio sexual. A pena subiu de oito meses para um ano e cinco meses de detenção. O caso, que tramitou em segredo de justiça … Ler mais
13/10/22 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam, nesta quinta-feira (13/10), a “Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual – Por um ambiente de trabalho mais positivo”. O material didático busca retratar, em linguagem simples, situações do cotidiano de trabalho que podem resultar em assédio … Ler mais
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho elevou de R$ 2,5 mil para R$ 10 mil o valor da indenização por danos morais a uma ex-auxiliar de limpeza da Cidal Cidade Limpa Ltda., de Ibiúna (SP), que foi assediada sexualmente por um encarregado. Segundo a decisão, o valor inicial da condenação não foi proporcional … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um capitão-de-corveta da Marinha do Brasil, condenado na justiça comum, com trânsito em julgado da ação penal, por estupro de vulnerável. O caso ocorreu em segredo de justiça, tanto na justiça comum, como no Superior Tribunal Militar. O militar foi condenado pela Justiça do Estado … Ler mais
15/02/2023 – A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (SP) condenou a empresa Ellenco, atuante no ramo de locação e comércio de veículos e máquinas, a pagar R$15 mil a título de indenização por assédio sexual praticado por empregado contra trabalhadora. A mulher passou a fazer acompanhamento psiquiátrico, no período do … Ler mais
