Ética e integridade: compromissos do TST com a sociedade
Ética e integridade: compromissos do TST com a sociedade Com Informações do TST
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Projeto Ouvidoria Ativa chega a Catalão (GO) para fortalecer o diálogo entre Justiça do Trabalho e sociedade – CSJT2 – CSJT
6/8/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) promoveu em Catalão, no dia 1º de agosto, mais uma edição do projeto Ouvidoria Ativa, iniciativa que visa aproximar a Justiça do Trabalho da população por meio da escuta qualificada, da transparência e da valorização do diálogo com a advocacia e a sociedade civil. O … Ler mais
Conatrap: seleção de Organizações da Sociedade Civil com atuação relevante no enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes
[ EDITAL Nº 1, DE 8 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS (CONATRAP), no uso das suas atribuições, com fundamento no art. 3º, § 3º, da Portaria MJSP nº 959, de 24 de junho de 2025, e no Processo Administrativo nº 08018.014524/2025-67, torna público o Edital … Ler mais
Justiças Militares convidam a sociedade para discutir metas para 2026 em audiência pública online
Quer ajudar a Justiça Militar da União e as Justiças Militares Estaduais na elaboração da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026? Então você está convidado a participar de audiência pública online no dia 17 de junho, às 10h30. A reunião é organizada pelo Superior Tribunal Militar e pelos Tribunais de Justiça Militar … Ler mais
TRT/MS lança Programa SimplificaJud para aprimorar comunicação com a sociedade – CSJT2 – CSJT
1/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) realizará, no dia 2 de abril, às 10 horas, o lançamento do Programa SimplificaJud, no Fórum Trabalhista de Campo Grande. O projeto tem como objetivo aprimorar a comunicação de notificações de audiências de conciliação do TRT/MS, além de atos processuais criminais do Tribunal de Justiça … Ler mais
Conselho de Segurança Alimentar abre 7 vagas para a sociedade civil
[ EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/CONSEA, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Processo de seleção pública por meio de consulta entre pares para 7 (sete) vagas remanescentes do Edital nº 01/2024/CONSEA para composição de lista de indicação ao Exmo. Sr. Presidente da República de representações da sociedade civil para integrar o Conselho Nacional de Segurança … Ler mais
Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do Judiciário para 2025 – TST
Consulta pública envolve a sociedade na elaboração de Metas Nacionais do Judiciário para 2025 Com Informações do TST
Lançada seleção de propostas para parceria com organização da sociedade civil
[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 A UNIÃO por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 13.249, de … Ler mais
TST recebe colaborações de setores da sociedade para definir metas de 2025 – TST
O objetivo da audiência pública foi promover uma gestão mais participativa e alinhada ao interesse público 24/7/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre a definição das metas nacionais para 2025, com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Comissão da Mulher Advogada da … Ler mais
Sócio retirante incluído no rol de condenados responde proporcionalmente ao tempo da sociedade – CSJT2 – CSJT
O sócio que se desliga de uma empresa permanece responsável por dívidas trabalhistas desta, de forma proporcional ao tempo da sociedade. Com esse entendimento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) acolheu parcialmente um recurso e reduziu a condenação de um empresário de Joinville que, sete anos após deixar … Ler mais
