Aprovada nova Política de Comunicação do CNJ, que busca aproximar o Judiciário da sociedade

A instituição da nova Política de Comunicação Social do Poder Judiciário, em substituição às normas em vigor desde 2009, foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (16/9), durante a 12.ª Sessão Ordinária. A coordenadora da Comissão de Comunicação do Poder Judiciário, conselheira Daiane Lira, defendeu a “inadequação da Resolução … Ler mais

Conatrap: seleção de Organizações da Sociedade Civil com atuação relevante no enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes

[ EDITAL Nº 1, DE 8 DE JULHO DE 2025 O PRESIDENTE DO COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS (CONATRAP), no uso das suas atribuições, com fundamento no art. 3º, § 3º, da Portaria MJSP nº 959, de 24 de junho de 2025, e no Processo Administrativo nº 08018.014524/2025-67, torna público o Edital … Ler mais

Justiças Militares convidam a sociedade para discutir metas para 2026 em audiência pública online

Quer ajudar a Justiça Militar da União e as Justiças Militares Estaduais na elaboração da Proposta das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2026? Então você está convidado a participar de audiência pública online no dia 17 de junho, às 10h30. A reunião é organizada pelo Superior Tribunal Militar e pelos Tribunais de Justiça Militar … Ler mais

TRT/MS lança Programa SimplificaJud para aprimorar comunicação com a sociedade – CSJT2 – CSJT

1/4/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) realizará, no dia 2 de abril, às 10 horas, o lançamento do Programa SimplificaJud, no Fórum Trabalhista de Campo Grande. O projeto tem como objetivo aprimorar a comunicação de notificações de audiências de conciliação do TRT/MS, além de atos processuais criminais do Tribunal de Justiça … Ler mais

Conselho de Segurança Alimentar abre 7 vagas para a sociedade civil

[ EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/CONSEA, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 Processo de seleção pública por meio de consulta entre pares para 7 (sete) vagas remanescentes do Edital nº 01/2024/CONSEA para composição de lista de indicação ao Exmo. Sr. Presidente da República de representações da sociedade civil para integrar o Conselho Nacional de Segurança … Ler mais

Lançada seleção de propostas para parceria com organização da sociedade civil

[ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019 A UNIÃO por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e na Lei nº 13.249, de … Ler mais

TST recebe colaborações de setores da sociedade para definir metas de 2025 – TST

O objetivo da audiência pública foi promover uma  gestão mais participativa e alinhada ao interesse público    24/7/2024 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveu, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre a definição das metas nacionais para 2025, com a participação de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT),  da Comissão da Mulher Advogada da … Ler mais