O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quinta-feira (14), uma lei do Tocantins que concedeu reajuste salarial a delegados da Polícia Civil do estado sem que houvesse previsão de dotação orçamentária para a despesa. Na retomada do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5297, o colegiado julgou inicialmente o pedido … Ler mais
Museu do STF recebe exposição que reforça debate sobre regulamentação da licença-paternidade Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), que é constitucional a lei que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a definir como as distribuidoras de energia devem ressarcir consumidores por valores pagos a mais e considerados indevidos pela Justiça. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7324, que … Ler mais
O segundo dia do evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital”, realizado no Supremo Tribunal Federal (STF), teve a presença dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, e Alexandre de Moraes. A iniciativa reuniu 26 criadores de conteúdo para debater temas como papel do Judiciário, influência digital, democracia e … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar, nesta quinta-feira (14), um recurso que discute a validade de lei que autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a definir o destino dos valores pagos a mais pelos consumidores de energia elétrica, decorrentes da cobrança indevida de tributos. O tema está em debate … Ler mais
Influenciadores digitais de várias regiões do país estiveram na tarde desta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) participando de um bate-papo e de troca de ideias sobre democracia, papel das instituições e a comunicação nas redes sociais. A segunda edição do evento “Leis e likes: o papel do Judiciário e a influência digital”, promovido … Ler mais
O professor da Universidade Harvard Steven Levitsky foi recebido hoje (13) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Cristiano Zanin. Autor do best seller “Como as democracias morrem”, o cientista político conversou sobre democracia e contexto atual. Em seguida, Levitsky esteve no gabinete … Ler mais
STF valida alterações que ampliaram cobrança da Cide-Tecnologia Com informações do STF
Presidente do STF vota contra repatriação imediata de crianças em casos de violência doméstica Com informações do STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a relação de participantes e o cronograma da audiência pública que discutirá as políticas ambientais do Estado de São Paulo, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1201. Foram selecionados seis expositores entre os inscritos, considerando requisitos legais de experiência e autoridade … Ler mais
