Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da 2ª Turma do STF
Ministro Gilmar Mendes é eleito presidente da 2ª Turma do STF Com informações do STF
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STF rejeita recurso de alvo da Lava Jato e mantém validade de provas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, recursos apresentados por Fernando Cesar Rezende Bregolato, apontado como doleiro em investigação da operação Lava Jato. Por três votos a dois, o colegiado manteve a validade das provas do caso obtidas por meio de cooperação internacional e a decisão de primeira instância que recebeu … Ler mais
INSS: STF fará audiência de conciliação sobre descontos fraudulentos em 24/6
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (24) uma audiência de conciliação entre a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) para tratar das indenizações aos aposentados e pensionistas do INSS vítimas de descontos associativos … Ler mais
STF fará acareação com réus e testemunha na ação sobre tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (17) a realização de duas acareações na Ação Penal (AP) 2668, que apura suposta tentativa de golpe de Estado. A primeira será entre os réus tenente-coronel Mauro Cid e general Walter Braga Netto, e a segunda entre Anderson Torres, ex-ministro da Justiça … Ler mais
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal Com informações do STF
STF pede informações sobre efeitos colaterais do medicamento Elevidys
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações nesta segunda-feira (16) ao Ministério da Saúde, à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e à farmacêutica Roche Brasil sobre a gravidade dos efeitos colaterais do medicamento Elevidys, indicado para tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne. O despacho foi proferido após relatos de … Ler mais
Livro homenageia os dez anos do ministro Edson Fachin no STF
O Supremo Tribunal Federal sediou, na tarde desta segunda-feira (16), o lançamento do livro “Ministro Luiz Edson Fachin – dez anos de Supremo Tribunal Federal”. A obra celebra uma década de atuação do ministro no STF e reúne reflexões de assessores, ex-assessores e integrantes da comunidade acadêmica sobre o papel da jurisdição constitucional no Brasil … Ler mais
STF determina diplomação e posse de prefeito eleito de Itaguaí (RJ)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que Rubem Vieira de Souza (Podemos/RJ), o Dr. Rubão, seja diplomado e tome posse no cargo de prefeito do Município de Itaguaí (RJ). Reeleito em 2024, ele estava impedido de assumir o cargo por decisão da Justiça Eleitoral. A decisão liminar foi tomada na Petição … Ler mais
STF permite inclusão de estudantes de colégios militares no sistema de cotas
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que estudantes de colégios militares podem disputar vagas reservadas a estudantes de escolas públicas em universidades federais e instituições federais de ensino técnico de nível médio. A decisão, por unanimidade, foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7561, na sessão virtual concluída em 13/6. A Procuradoria-Geral … Ler mais
STF lança videocast com entrevistas sobre cidadania, justiça e direitos fundamentais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira (16) o STFCAST, seu primeiro videocast. O episódio de estreia foi gravado com a cantora Teresa Cristina e tocou em assuntos como família, música, envelhecimento, combate à desinformação e representatividade. A entrevista está disponível no canal da Corte no YouTube e nas plataformas oficiais de áudio e … Ler mais
