O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, na sessão desta quinta-feira (2), a validade de uma lei que destina parte do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, ao projeto Ferrogrão, ferrovia que visa ligar o estado a Mato Grosso, para escoar produtos agrícolas. A sessão foi destinada às manifestações das partes e de representantes … Ler mais
O partido Rede Sustentabilidade entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão integral das alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7881 foi distribuída à ministra Cármen Lúcia. A Lei Complementar (LC) 219/2025, sancionada com veto parcial pelo presidente da … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem um papel fundamental para o equilíbrio institucional entre os Poderes republicanos, a busca pela pacificação social e a garantia dos direitos individuais – pilares da Constituição Federal de 1988. Quando algum dos eixos desse sistema é negligenciado, esquecido ou mal administrado, é ao Judiciário que a sociedade recorre em … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na tarde desta quinta-feira (2) com a discussão sobre a chamada “uberização”. Nessa fase, serão ouvidas apenas as partes e entidades envolvidas no Recurso Extraordinário (RE 1446336), da Uber, que está sob relatoria do ministro Edson Fachin (presidente). A empresa questiona decisão do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (1º) duas ações que discutem a natureza da relação de trabalho entre plataformas digitais de transporte de pessoas e de mercadorias e motoristas e entregadores. A sessão desta tarde foi destinada à apresentação de argumentos pelas partes e por entidades e pessoas admitidas no processo … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (1º), na primeira sessão plenária sob sua Presidência, a criação da Semana da Constituição, iniciativa conjunta do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em comemoração aos 37 anos da Constituição Federal, que serão completados no próximo domingo (5). O objetivo … Ler mais
No próximo domingo, 5 de outubro, a Constituição Federal de 1988 completa 37 anos. Para marcar a data, o Portal do Supremo Tribunal Federal (STF) dá início a uma série especial de reportagens que destacam o papel da Constituição na consolidação da democracia brasileira e na garantia dos direitos fundamentais. Na primeira matéria, o destaque … Ler mais
Na manhã desta terça-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu com presidentes dos tribunais superiores para discutir temas estratégicos relacionados ao Poder Judiciário, com destaque para a discussão a respeito de um Observatório de Integridade e Transparência. Participaram do encontro a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior … Ler mais
STF aprova súmula vinculante que afasta caráter hediondo do tráfico privilegiado Com informações do STF
STF julgará se estados podem autorizar caça de espécies exóticas invasoras Com informações do STF
