Desde a tarde de ontem (26), uma pane na subestação da Companhia Energética de Brasília (CEB), responsável pelo fornecimento de energia para o Setor de Autarquias Sul e a Praça dos Tribunais, afetou o funcionamento do edifício-sede do Superior Tribunal Militar (STM). Para manter as atividades essenciais, o tribunal opera com geradores, mas a capacidade … Ler mais
A comissão responsável pelo concurso do Superior Tribunal Militar (STM) prevê que o edital para o certame da Justiça Militar da União (JMU), que selecionará analistas e técnicos judiciários em diversas áreas, seja publicado até a próxima sexta-feira (28). Segundo a comissão, a equipe tem trabalhado intensamente para cumprir esse prazo. No entanto, caso surjam … Ler mais
Diversas autoridades dos Três Poderes da República, especialmente do Estado de São Paulo, prestigiaram, nesta segunda-feira (24), a sessão solene de ratificação da posse do general de Exército Guido Amin Naves como ministro do Superior Tribunal Militar (STM). O novo magistrado da última instância da Justiça Militar da União (JMU) foi indicado pelo presidente da … Ler mais
Em uma iniciativa conjunta do Superior Tribunal Militar (STM) e dos Tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, será lançado, no dia 26 de fevereiro de 2025, às 17h, o Banco de Sentenças das Justiças Militares. O evento ocorrerá no Auditório do STM e no Espaço Cultural Ministro … Ler mais
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) realizou, na manhã desta quinta-feira (20), uma sessão especial para homenagear o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro do Ar Francisco Joseli Parente Camelo. O evento, proposto pelo deputado Marcos Jorge (Republicanos), aconteceu no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas e reuniu parlamentares e autoridades de diversos órgãos públicos … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) informa que as pessoas jurídicas e físicas prestadoras de serviços que tiveram valores de tributos retidos ao longo do ano de 2024 já podem solicitar o comprovante correspondente junto à Corte. Os comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenção na Fonte de Impostos e Contribuições Federais referentes ao ano-calendário de … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Militar (MPM), reformando a decisão de primeira instância e mantendo a inclusão de dois militares como réus em uma ação penal militar. O recurso em sentido estrito é um mecanismo jurídico utilizado para … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) anunciou a escolha do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) como a banca responsável por organizar e aplicar o próximo concurso público da Justiça Militar da União (JMU). A decisão marca o início dos preparativos para o processo seletivo, que visa preencher 80 … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) retomou, nesta segunda-feira (3), as atividades judicantes após o recesso do Judiciário. A sessão de abertura do ano judiciário foi conduzida pelo vice-presidente do Tribunal, ministro José Coelho Ferreira. Na pauta do dia, foram analisados quatro processos sob segredo de justiça, incluindo um caso de estelionato majorado, um de indignidade … Ler mais
Teve início nesta terça-feira (8), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), o seminário sobre a Lei do Abate. O evento foi aberto pelo ministro do Superior Tribunal Militar (STM), Carlos Augusto Amaral Oliveira, que, juntamente com o juiz federal Marcelo Honorato, coordena cientificamente o seminário. A … Ler mais
