O Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, reformou decisão da primeira instância da Justiça Militar da União e condenou um suboficial da Marinha pelo crime de importunação sexual. A vítima foi uma funcionária terceirizada do serviço de limpeza do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. O caso correu em segredo de justiça para … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, proferiu a palestra inaugural do 5º Encontro do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum), realizado nesta terça-feira (29/4), na sede da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), em Belo Horizonte. Com o tema “O Papel das Ouvidorias Judiciais … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) indeferiu, nesta terça-feira (29), o pedido de Habeas Corpus preventivo impetrado pelo Ministério Público Militar (MPM) em favor de dois militares, um capitão e o subtenente, ambos do Exército Brasileiro. Eles são investigados por suspeita de fraude em processo licitatório envolvendo o fornecimento de gêneros alimentícios para o Centro de … Ler mais
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) recepcionaram representantes das bancadas femininas na Câmara e no Senado para inaugurar, em 2025, o diálogo em torno das pautas de interesse das duas instituições. O primeiro encontro ocorreu nesta terça-feira (29/04), na sede do STM, em Brasília e reuniu ministros da Corte STM e cerca 30 parlamentares. De … Ler mais
A partir desta terça-feira (29), o Pleno do Superior Tribunal Militar (STM) passa a contar com duas mulheres atuando simultaneamente em sua composição. A juíza-corregedora auxiliar Safira Maria de Figueredo foi convocada para exercer temporariamente a função de ministra substituta. Jornalista e magistrada de carreira da Justiça Militar da União, Safira assume a cadeira vaga … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Universidade de Brasília (UnB) querem desenvolver um projeto inovador com uso da Inteligência Artificial Generativa (IAG). O objetivo é criar um Modelo de Linguagem Amplo (LLM), treinado com o acervo de documentos e processos históricos do STM. A iniciativa conjunta entre o Tribunal, a UnB e o Instituto … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quinta-feira (24) o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjus), Costa Neto, e a vice-presidente da entidade Gisele Sérgio. O encontro, de caráter institucional, teve como pauta central a proposta de reajuste salarial para todos os servidores do Poder Judiciário … Ler mais
O Superior Tribunal Militar apoia o lançamento da campanha Se Renda à Infância 2025: pelas crianças do Marajó do Conselho Nacional de Justiça, reforçando o compromisso institucional com a promoção dos direitos da infância e da juventude. Criada em 2021, a iniciativa visa incentivar a destinação de parte do imposto de renda devido, tanto por … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quarta-feira (23) o conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Schoucair preside a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. Magistrados da Justiça Militar Federal e juízes auxiliares da Presidência do STM participaram da … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, foi homenageada na noite desta terça-feira (22) com um jantar solene promovido pela Associação dos Juízes Federais da Justiça Militar (AJUFEM). O evento ocorreu na sede da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, em Brasília. Durante a cerimônia, a ministra foi oficialmente acolhida no quadro de … Ler mais
