O Superior Tribunal Militar (STM) homenageou em cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário Militar, nesta quarta-feira (22), a professora Heley de Abreu Silva Batista. Ela morreu ao salvar os alunos em um incêndio criminoso na creche onde lecionava na cidade de Janaúba (MG), em outubro de 2017. A mãe de Heley, Valda Terezinha de Abreu … Ler mais
Brasília é conhecida mundialmente pelo plano urbanístico de Lúcio Costa e pelos traços ousados de Oscar Niemeyer, que fez emergir da dureza do concreto a leveza das curvas e dos espelhos d’água nessa terra seca. E para quem conhece a capital federal, é inimaginável pensar nas paredes de concreto do arquiteto mineiro sem se lembrar … Ler mais
Nesta quinta-feita (6), o Superior Tribunal Militar recebeu visita dos estudantes pesquisadores do Programa Teixeira de Freitas, desenvolvido pelo STF em conjunto com a Assessoria Internacional da UnB. Pela iniciativa, os estudantes fazem um intercâmbio jurídico e cultural com objetivo de mostrar o Poder Judiciário brasileiro e algumas unidades do Supremo Tribunal Federal. Os pesquisadores … Ler mais
O ministro Luis Carlos Gomes Mattos proferiu palestra com o tema “A visão do STM sobre o problema da dependência química no Exército Brasileiro” no II Simpósio de Saúde Mental. O evento ocorreu em Curitiba (PR), nesta segunda (10) e nesta terça-feira (11). O simpósio contou com a participação de comandantes, chefes, diretores de organizações … Ler mais
A condenação de um tenente reformado da Aeronáutica foi mantida pelo Superior Tribunal Militar (STM) após o oficial ser submetido a julgamento por estelionato, crime previsto no artigo 251 do Código Penal Militar (CPM). Durante 28 anos, o militar recebeu indevidamente o benefício do auxílio por invalidez da Administração Pública, ao mesmo tempo em que … Ler mais
Na tarde desta segunda-feira (17), 14 novos servidores tomaram posse no Superior Tribunal Militar. Os empossados são provenientes do último concurso para provimento de cargos de Técnicos e Analistas Judiciários no STM. A cerimônia, que contou com a presença de ministros, diretores, secretários, chefes de Gabinete e familiares dos empossandos, teve início com as palavras … Ler mais
O ministro Francisco Joseli Parente Camelo realizou a palestra de abertura do III Simpósio de Direito Militar, organizado pela Comissão de Direito Militar da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná. O evento foi realizado no dia 11 de setembro, na sede da OAB, e contou com a presença de diversos representantes da magistratura, advocacia, … Ler mais
Os presidentes do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) assinaram termo de cooperação para a cessão do módulo SEI-Julgar, que modernizará os processos administrativos em tramitação na Justiça Militar da União. A solenidade aconteceu nesta segunda-feira (18), em Brasília. “O TRF-4 tem se consolidado como um verdadeiro centro … Ler mais
“Castro designava os acampamentos das legiões romanas, estacionadas nos arredores e fora da cidade-estado de Roma, à espera de uma autorização do Senado para atravessar seus muros, na época do apogeu do Império Romano. Daí surgiu a palavra “castrense”, que fazia referência aquilo que se referia aos acampamentos romanos. Por isso, a Justiça Militar também … Ler mais
A voz delicada e o cuidado com as palavras dão o tom da conversa sobre um assunto que é frequentemente evitado: o suicídio. Porém, a fala da psicóloga Karina Okajima Fukumitsu vai além da preocupação clínica com pessoas ou familiares que viveram esse drama de perto. Ela nos leva a uma reflexão sobre como estamos … Ler mais
