A medida tem por objetivo proteger a saúde da mulher Ministra Maria Cristina Peduzzi 09/09/22 – A rede de supermercados Giassi & Cia. terá de elaborar uma escala de revezamento de modo que suas empregadas em Palhoça (SC) possam usufruir do descanso semanal remunerado aos domingos a cada 15 dias. Para a Subseção I Especializada em … Ler mais
Os membros da Quarta Turma do TRT-5 (BA) ainda condenaram a empresa a indenizar a reclamante em R$ 5,2 mil, já que ela era tratada com rigor excessivo Imagem: caixa de supermercado passando produto 22/08/2022 – A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) decidiu anular a justa causa aplicada a … Ler mais
19/08/2022 – A Justiça do Trabalho mineira isentou uma rede de supermercados de indenizar por danos morais e materiais um adolescente que deixou de ser contratado como aprendiz após a deflagração da pandemia de covid-19. A decisão é do juiz Júlio Correa de Melo Neto, titular da Vara do Trabalho de Santa Luzia. O jovem … Ler mais
A necessidade deveria estar limitada a cargos específicos do estabelecimento. Carrinho de supermercado em meio a prateleiras com vários produtos 21/07/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Mateus Supermercados S.A., de São Luís (MA), a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos pela exigência de antecedentes … Ler mais
A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim Ministro Ives Gandra Filho 01/07/22 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação da Líder Supermercados e Magazine Ltda., de Belém (PA), ao pagamento de R$ 300 mil de indenização por assédio moral a um empregado. A reparação havia sido deferida … Ler mais
Para desembargadores, ato infringiu artigo 29 da CLT Para desembargadores, ato infringiu artigo 29 da CLT 25/05/2022 – O registro de atestados médicos na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) gera dano moral ao empregado. A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que condenou o supermercado … Ler mais
Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória 27/04/22 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., de Recife (PE), contra decisão que determinara a reintegração de uma gerente de relações institucionais demitida em … Ler mais
O profissional ocupava o cargo de gerente e foi dispensado pela empresa por administrar comércio próprio, localizado a 1,2 km do estabelecimento do qual era empregado. 16/03/2022 – Funcionário que decide, de forma habitual, oferecer produtos e serviços relacionados à atividade econômica da empregadora, com finalidade de atrair clientes para negócio próprio, pode ser demitido por … Ler mais
O trabalhador foi desligado após ter sido acusado de furtar mercadorias em conluio com outras pessoas, mesmo não havendo provas. 08/03/2022 – A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou o Assaí Atacadista a pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil e todas as verbas rescisórias de uma dispensa sem justa causa a … Ler mais
As provas trazidas aos autos mostraram que o gerente entrou em contato com a candidata, por meio de aplicativo de mensagens, com o aparelho telefônico da empresa. 07/03/2022 – Um supermercado foi condenado a indenizar uma trabalhadora por assédio sexual praticado por um gerente durante o processo de seleção, na chamada fase pré-contratual. A decisão é … Ler mais
