Porte de arma de fogo para vigilantes privados no Tocantins é questionado no Supremo
Porte de arma de fogo para vigilantes privados no Tocantins é questionado no Supremo Com informações do STF
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Supremo mantém lei gaúcha que isenta IPVA de táxis adquiridos por meio de leasing
Para o Plenário, não há na norma nenhuma deturpação do modelo federal em relação à incidência do IPVA. 34 pessoas já viram isso O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado do Rio Grande do Sul que prevê a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sobre automóveis adquiridos por … Ler mais
Decisão que garante regularidade de transporte público nas eleições é destaque no podcast “Supremo na Semana”
Liminar do ministro Barroso também estabelece que municípios que já ofereciam transporte gratuito nas eleições devem manter essa prática. 11 pessoas já viram isso O episódio do podcast “Supremo na Semana” que vai ao ar neste sábado (1º) destaca, entre outros pontos, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou que o transporte … Ler mais
Presidente do Supremo renova confiança na Justiça Eleitoral
A ministra Rosa Weber participou de evento com convidados internacionais que acompanharão as eleições deste ano. 296 pessoas já viram isso A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, reiterou, nesta quinta-feira (29), sua confiança na Justiça Eleitoral e na certeza de que as eleições do próximo domingo (2) serão íntegras, seguras … Ler mais
Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do poder público
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (22), que o dever constitucional do Estado de assegurar o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade é de aplicação direta e imediata, sem a necessidade de regulamentação pelo Congresso Nacional. Por unanimidade, o colegiado também estabeleceu que a oferta de … Ler mais
Decisão que valida compartilhamento de dados entre órgãos federais é destaque no “Supremo na Semana”
O episódio 45 do podcast “Supremo na Semana”, que vai ao ar neste sábado (16), destaca o julgamento em que o STF validou o compartilhamento de dados pessoais entre órgãos e entidades da administração pública federal e fixou critérios para o procedimento. Também tem destaque a confirmação da liminar que suspendeu o piso salarial da … Ler mais
Defesa do Estado Democrático de Direito é compromisso da ministra Rosa Weber na Presidência do Supremo
A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), na Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Juíza há 46 anos, ela é a terceira mulher e primeira magistrada de carreira a assumir o cargo. Em seu discurso, a presidente afirmou seu compromisso com o estado democrático de direito, … Ler mais
Supremo valida competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalizar a aplicação, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, dos recursos integrantes dos fundos constitucionais de educação pública (antigo Fundef, atual Fundeb) que receberem complementação da União. A decisão foi tomada no julgamento da … Ler mais
Supremo inicia julgamento sobre acesso a creches e pré-escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (8), o Recurso Extraordinário (RE) 1008166, com repercussão geral (Tema 548), em que se discute se é dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola a crianças até cinco anos de idade. Único a votar na sessão de hoje, o presidente do Tribunal, … Ler mais
