TST registra avanços significativos em eficiência e transparência, aponta relatório do TCU
TST registra avanços significativos em eficiência e transparência, aponta relatório do TCU Com Informações do TST
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TCU conclui auditoria e reafirma segurança do processo eleitoral
O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as Eleições Gerais de 2022 e voltou a afirmar a segurança das urnas eletrônicas e de todo o processo eleitoral. Ao todo, foram realizadas cinco fases de auditoria do processo eleitoral. O TCU já havia atestado … Ler mais
Toffoli suspende decisão do TCU e libera quinquênios a juízes federais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (20) derrubar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu o pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS) aos magistrados federais de todo o país. O impacto do benefício é estimado em R$ 870 milhões. O adicional será pago … Ler mais
Não compete ao TCU controlar atos do CNJ e do CJF, decide ministro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) e extinguiu procedimentos de tomadas de contas. A decisão, que atende pedido da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), afirma não ser da competência do TCU controlar atos do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Nacional … Ler mais
Vice-presidente do TCU é homenageado no TST
15/7/2022 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, recebeu, nesta sexta-feira (15), o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, em visita de cortesia. Na ocasião, ele recebeu a medalha comemorativa da Justiça do Trabalho. “As homenagens … Ler mais
ISC/ TCU divulga resultado do concurso de monografias Prêmio Min. Guilherme Palmeira
[ EDITAL TCU Nº 2-MGP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO DE MONOGRAFIAS – PRÊMIO MINISTRO GUILHERME PALMEIRA O Instituto Serzedello Corrêa – Escola Superior do Tribunal de Contas da União (ISC/TCU) torna público o resultado do concurso para a seleção de monografias no âmbito do Prêmio Ministro Guilherme Palmeira, instituído pela Portaria-TCU nº … Ler mais
MP pede ao TCU que cancele aposentadoria concedida a ex-diretor da PRF
O subprocurador-geral do Ministério Público, Lucas Rocha Furtado, pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que avalie a legalidade da concessão de aposentadoria ao ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. Em uma representação apresentada nesta quinta-feira (10), Furtado indica que pode haver “indícios de irregularidades na referida concessão” e pede que o … Ler mais
Supremo suspende multa imposta pelo TCU ao ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que condenou o ex-presidente da Petrobras Sergio Gabrielli ao pagamento de débito e multa no âmbito de tomada de contas especial que apurou superfaturamento na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. A liminar foi concedida … Ler mais
OAB não é obrigada a prestar contas ao TCU, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suas seccionais nos estados e no Distrito Federal não são obrigadas a prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU) nem a qualquer outra entidade externa. A decisão foi tomada na sessão … Ler mais
TCU autoriza governo a abrir crédito extraordinário para Justiça do Trabalho
O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira (6), em resposta a uma consulta feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a possibilidade da edição de Medida Provisória para a realocação dos recursos na Justiça do Trabalho. De acordo com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do … Ler mais
