Construtora é condenada porque exigiu teste de HIV para admissão de controlador de manutenção – CSJT2 – CSJT

(25/8/2017)   Ele foi admitido no Brasil para exercer a função de controlador de manutenção em obra da construtora na Guiné Equatorial. Foram quase dois anos de contrato. Posteriormente, ele conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de diversos direitos, inclusive uma indenização por dano moral. O motivo: a empregadora exigiu a realização de exame … Ler mais

Covid-19: CNPq divulga resultado de chamada para desenvolver teste rápido

[ RESULTADO DE JULGAMENTO O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq torna público o resultado da Chamada Pública ENC LAMP COVID: Desenvolvimento, avaliação e validação de um teste genético rápido, prático e simples comparado ao qPCR no diagnóstico da COVID-19 utilizando a técnica molecular de amplificação isotérmica mediada por loop – LAMP. … Ler mais

Exigência de teste de HIV para trabalho em navio caracteriza dano moral – CSJT2 – CSJT

Uma trabalhadora atuava como animadora de cruzeiros marítimos, em festas e atividades recreativas a bordo. Em determinado momento, pediu o desembarque voluntário, por motivo de emergência familiar. Após, ingressou com processo trabalhista com diversas reivindicações, que lhe foram parcialmente concedidas. As empregadoras recorreram, discutindo, entre outras verbas, a de indenização por danos morais por tratamento … Ler mais

Mantida justa causa de motorista flagrado no teste do bafômetro – CSJT2 – CSJT

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) manteve a justa causa aplicada a um motorista flagrado dirigindo veículo da empresa após ter ingerido bebida alcoólica. A embriaguez foi constatada em teste de bafômetro aplicado por policiais durante uma blitz no município de Vilhena (RO). Ao procurar a Justiça do Trabalho … Ler mais

Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas

Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de segurança na urna eletrônica antes das eleições municipais deste ano, que estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Até a próxima sexta-feira (17), na sede do … Ler mais

TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2024. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.  Na sétima edição de testes, especialistas em tecnologia da informação poderão verificar os equipamentos que fazem a coleta e a transmissão dos … Ler mais

Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão  

Para a 1ª Turma, a conduta é discriminatória. Navio de cruzeiro no mar 21/08/23 – A Costa Cruzeiros Agência Marítima e Turismo Ltda., sediada em São Paulo (SP), terá de indenizar em R$ 5 mil uma camareira que, para ser admitida no emprego, teve de realizar teste de HIV. A decisão é da Primeira Turma do … Ler mais

CNMP anuncia resultado do teste de aptidão física de concurso

[ EDITAL Nº 9/CNMP, DE 28 DE JUNHO DE 2023 O Presidente da Comissão de Concurso e Secretário-Geral do CNMP torna público o resultado provisório no teste de aptidão física, somente para o Cargo 11: Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional, referente ao concurso público para o provimento de … Ler mais

TST mantém descontos a empregados da ECT que aguardaram teste de covid para voltar ao trabalho

09/03/23 – A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) em Palhoça (SC) poderá descontar os dias de salário de empregados de Palhoça (SC) que, em 2021, paralisaram as atividades até que fossem realizados testes de covid-19 antes do retorno ao trabalho presencial. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais