Hoje se celebra o 1º de maio, que evoca o ano de 1886 e as manifestações de trabalhadores pela redução de jornada de 17 para 8 horas, na cidade de Chicago (1). No Brasil, o 1º de maio passou a ser comemorado como feriado nacional em 1925 e, no governo de Getúlio Vargas, foi definido … Ler mais
O encontro virtual foi realizado para marcar as ações do Abril Verde, reduzidas em razão da pandemia do novo coronavírus Tela de computador com a imagem da ministra Delaíde Miranda Arantes em participação na live sobre trabalho seguro e pandemia. O Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho da Justiça do Trabalho promoveu nesta … Ler mais
Os 627 inscritos terão aulas sobre as medidas provisórias do governo e sobre outras questões relevantes. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) recebeu um número recorde de inscrições para uma turma em curso específico: 627 magistrados se inscreveram para participar do curso totalmente on-line sobre as medidas provisórias editadas … Ler mais
A transmissão será na próxima terça-feira (28), às 16h, no canal do TST no YouTube. Banner sobre a live do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente do Trabalho – Singularidades do Momento Atual, com imagens da ministra Delaíde Miranda Arantes e do desembargador Sebastião de Oliveira e logomarcas da campanha Abril Verde e … Ler mais
Neste 26 de abril, Dia do Juiz da Justiça do Trabalho, a presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, envia mensagem a todos os juízes, desembargadores e ministros. “Nossa homenagem aos magistrados do trabalho por contribuírem, permanentemente, para a sociedade na prevenção, na conciliação e … Ler mais
22/04/20 – O Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta quarta-feira (22), pela primeira vez, uma sessão telepresencial de julgamentos. Com transmissão em tempo real pelo canal do TST no YouTube, a Sétima Turma se reuniu para julgar uma pauta de 13 processos. Presente à abertura da sessão, a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, … Ler mais
Em quatro quadros, alguns dos principais monumentos da capital federal surgem desenhados no edifício-sede do Tribunal, numa alusão às histórias que se entrelaçam. Em tom de celebração e agradecimento, o perfil oficial do TST no Instagram publica nesta terça-feira (21) uma homenagem aos 60 anos de Brasília, cidade que, desde 1971, abriga a sede maior … Ler mais
Em um mês de trabalho remoto, número de decisões do STJ se aproxima de 70 mil Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura … Ler mais
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o marido não é corresponsável pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre a renda de trabalho prestado exclusivamente pela sua mulher. Com base nesse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso especial do marido, mas ressalvou a possibilidade de o fisco … Ler mais
Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, prorrogou por tempo indeterminado as medidas previstas nas Resoluções4/2020 e 5/2020, que estabelecem, entre outras providências, a adoção preferencial do trabalho remoto. De acordo com a Resolução 8/2020, publicada nesta quinta-feira (16), as determinações podem ser … Ler mais
