Os parentes de primeiro grau das vítimas receberão R$ 700 mil. A Justiça do Trabalho homologou na segunda-feira (15), na 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG), um acordo histórico entre a mineradora Vale e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em benefício das vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG) e dos seus … Ler mais
Atividade ocorreu de 8/7 a 12/7. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa, encerrou, na sexta-feira (12/7), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com jurisdição em Amazonas e Roraima. Em sessão pública, ele leu a ata da correição. O ministro afirmou que … Ler mais
ADI que questiona trabalho intermitente tramita em rito abreviado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, em deciso publicada no ltimo dia 19, aplicou tramitao da Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6154 o rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999 (Lei das ADIs), que autoriza o julgamento do caso pelo … Ler mais
03/07/2019 – 08h00 Audiência. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ Uma das inovações do programa Justiça Presente, a alocação de consultores em audiências de custódia nas 27 unidades da federação começou nesta semana. Trata-se de um esforço inédito liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o fortalecimento do instrumento, que busca a redução do número de … Ler mais
O quinto episódio da primeira temporada do Jornada já está disponível no canal oficial do TST no YouTube. Essa edição destaca o crescimento da participação feminina no mercado de trabalho formal. Já são 45% dos postos de trabalho ocupados por mulheres no Brasil. Apesar de todos os avanços, o programa mostra que ainda não há … Ler mais
02/07/2019 – 08h00 Workshop de Desenvolvimento Colaborativo de Modelos de Inteligência Artificial no CNJ.FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ O aperfeiçoamento do Processo Judicial Eletrônico (PJe) é um trabalho realizado a várias mãos. Com uma arquitetura colaborativa, as últimas versões do PJe estão sendo desenvolvidas em diferentes frentes, com a cooperação de diversos tribunais. Esse contexto cria … Ler mais
Representantes do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e da Federação Nacional dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares (Fenadados) se encontraram, nesta segunda-feira (1º), no Tribunal Superior do Trabalho para a assinatura de acordo coletivo de trabalho (ACT) para as datas-bases de 2018 e 2019. De acordo … Ler mais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), vão lançar, nesta terça-feira (2), a campanha “25 motivos para prevenir acidentes de trabalho: essa história não pode se repetir” nos perfis dos tribunais no Facebook. A campanha, que se estenderá … Ler mais
A marca única e a padronização de exibição dos conteúdos nos portais visam fortalecer a imagem institucional. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou nesta sexta-feira (28) resolução que institui identidade visual única para a Justiça do Trabalho. A marca única e a padronização da exibição de conteúdos nas páginas iniciais dos portais … Ler mais
Suspensos dispositivos de lei do RJ sobre jornada de trabalho de profissionais de enfermagem O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6149 para suspender trechos da Lei 8.315/2019, do Estado do Rio de Janeiro, que tratam da jornada de trabalho de profissionais de … Ler mais
