A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de investigação prévia instaurada na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar se o presidente da República, Jair Bolsonaro, teria praticado crime por ocasião da reunião com embaixadores, em 18/7. A decisão se deu na Petição (PET) 10477, em que deputados federais pedem a … Ler mais
Quinta Turma considera peculato inaplicável a dirigentes do Sistema S e tranca ações contra ex-presidente do Sest/Senat DECISÃO 30/06/2022 07:40 30/06/2022 07:40 29/06/2022 19:18 … Conteúdo da Página Por reconhecer a atipicidade da conduta, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou duas ações penais por peculato contra Clésio Soares de Andrade, ex-presidente … Ler mais
Sexta Turma aplica princípio da insignificância e tranca ação por venda irregular de dois bilhetes do metrô DECISÃO 01/06/2022 07:35 31/05/2022 18:12 … Conteúdo da Página Aplicando o princípio da insignificância, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um homem acusado de estelionato por vender duas passagens de … Ler mais
Sexta Turma tranca ação penal contra jornalista que criticou o procurador-geral da República DECISÃO 17/05/2022 18:26 … Conteúdo da Página Por não reconhecer o dolo específico de caluniar, injuriar ou difamar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu trancar a ação penal contra o jornalista André Fernandes, da … Ler mais
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ação penal a que o empresário Rogério Costa de Andrade e Silva, patrono da escola de samba Mocidade Independente de Padre Miguel, respondia por homicídio. O colegiado julgou inviável (não conheceu) o Habeas Corpus (HC) 205000, por ter sido … Ler mais
Ministro tranca inquérito e manda soltar moradora de rua que furtou alimentos avaliados em R$ 21,69 DECISÃO 13/10/2021 12:00 13/10/2021 11:06 … Conteúdo da Página Com base no princípio da insignificância, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik revogou a prisão de uma mulher desempregada que mora nas ruas de … Ler mais
STJ tranca inquérito contra autor de outdoors que comparavam Bolsonaro a pequi roído DECISÃO 23/06/2021 20:20 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (23) o trancamento de inquérito contra um homem apontado como patrocinador de outdoors em Palmas com a imagem do … Ler mais
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 138837) para determinar o trancamento de ação penal contra a auditora fiscal aposentada e ex-secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) Lytha Battiston Spindola, acusada de integrar organização criminosa e lavagem de dinheiro. Ela era investigada na Operação Zelotes, … Ler mais
Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 4 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ DECISÃO 07/06/2021 08:05 07/06/2021 08:05 05/06/2021 13:58 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal aberta pela Justiça de Minas Gerais contra um … Ler mais
Sexta Turma tranca ação sobre furto de R$ 8 em steaks de frango e critica chegada de casos semelhantes ao STJ DECISÃO 07/06/2021 08:05 07/06/2021 08:05 05/06/2021 13:58 … Conteúdo da Página A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de ação penal aberta pela Justiça de Minas Gerais contra um … Ler mais
