O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral deve arcar com os custos. De acordo com o recurso, … Ler mais
Uma conferente de carga discriminada no trabalho devido à sua orientação sexual garantiu na justiça o direito de ser indenizada, após comprovar o tratamento agressivo de que era alvo e que lhe era exigido serviço similar ao dos profissionais do sexo masculino. “Se quer ser homem, tem que trabalhar igual homem” era uma das frases … Ler mais
A Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) aumentou o número de câmeras usadas para abastecer o sistema de reconhecimento facial. Nesta segunda-feira (22), no Palácio Guanabara, sede do governo do estado, foi assinado o termo de adesão de concessionárias do transporte público à iniciativa. O Metrô Rio, a Supervia (que opera o transporte ferroviário) … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano. Conforme a medida, os CACs não poderão circular … Ler mais
Empresa de Goiânia é condenada a indenizar auxiliar de transporte que sofreu bullying após emagrecer 30 quilos Com informações do CSJT
Rede de fast food é condenada a indenizar ex-empregado por transporte irregular de produtos Com informações do CSJT
TRT da 14ª Região (RO/AC) libera alvará de quase R$ 2 milhões para pagar trabalhadores do transporte público coletivo de Porto Velho Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se lei estadual pode impor a supermercados e estabelecimentos similares a obrigatoriedade de adaptação de carrinhos de compras para transporte de crianças com deficiência ou mobilidade reduzida. A matéria chegou ao Tribunal no Recurso Extraordinário (RE) 1198269, que teve a repercussão geral conhecida (Tema 1286). A Associação Paulista … Ler mais
Empresa de transporte por aplicativo deve fornecer EPIs e salário mínimo para trabalhadores Com informações do CSJT
Petrobrás Distribuidora deverá cumprir legislação sobre transporte de cargas perigosas Com informações do CSJT
