Novo livro da ministra Regina Helena Costa traz interpretação crítica do CTN à luz da Constituição LIVROS 13/04/2021 08:40 13/04/2021 08:40 12/04/2021 19:36 … Conteúdo da Página A Editora Forense acaba de lançar o livro Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa, no … Ler mais
Informativo de Jurisprudência traz decisões sobre contribuição sindical e plano de saúde coletivo SERVIÇO 05/04/2021 09:10 05/04/2021 09:10 30/03/2021 19:41 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 690 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destacou dois temas. Em julgamento da Primeira Seção, … Ler mais
Seguro-garantia traz mais eficiência e tranquilidade ao processo de execução ESPECIAL 28/03/2021 06:55 28/03/2021 06:55 26/03/2021 19:25 … Conteúdo da Página Nas palavras da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, o seguro-garantia pode ser definido como o contrato pelo qual uma seguradora presta garantia de proteção aos interesses do credor (segurado) relativos … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância máxima da Justiça Eleitoral brasileira, exercendo o papel de guardião da democracia, por meio da organização das eleições e da função jurisdicional. Para realizar esse trabalho, a Corte conta com a atuação de sete ministros titulares. Destes, três são membros efetivos provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), … Ler mais
STJ Notícias comemora 300 edições e traz o início do ano judiciário no tribunal MÍDIAS 09/02/2021 10:05 09/02/2021 10:05 08/02/2021 20:07 … Conteúdo da Página O programa STJ Notícias (STJN) chegou à marca de 300 edições, que foram ao ar ao longo dos últimos seis anos. Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça … Ler mais
STJ no seu Dia está de volta e traz entrevista sobre conciliação e mediação MÍDIAS 05/02/2021 16:04 … Conteúdo da Página A Rádio Justiça veiculou nesta sexta-feira (05), às 14h30, uma edição inédita do programa STJ no seu Dia, produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio. Entre os assuntos do primeiro programa de … Ler mais
Podcast traz resumo das decisões do presidente do STJ durante a semana MÍDIAS 18/01/2021 07:25 15/01/2021 20:29 … Conteúdo da Página A mais recente edição do podcast Aconteceu no STJ faz um resumo das principais decisões proferidas na semana passada pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça. No primeiro período das … Ler mais
STJ Notícias traz homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho e balanço das atividades do tribunal em 2020 MÍDIAS 28/12/2020 17:51 … Conteúdo da Página No último programa do ano, o STJ Notícias presta uma homenagem ao ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou após 49 anos de atividade jurídica, dos quais … Ler mais
Podcast traz o balanço dos julgamentos do tribunal em 2020 MÍDIAS 23/12/2020 08:30 23/12/2020 08:30 22/12/2020 22:31 … Conteúdo da Página O podcast Aconteceu no STJ apresenta nesta semana os dados estatísticos divulgados no encerramento do ano forense no Superior Tribunal de Justiça, com destaque para os mais de 495 mil processos julgados em meio … Ler mais
Redução de pena que não traz benefício imediato ao réu não justifica deferimento de liminar DECISÃO 18/11/2020 09:35 18/11/2020 09:35 17/11/2020 18:39 … Conteúdo da Página Por não verificar benefício imediato para a ré, nem ilegalidade evidente a ser corrigida, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu liminar em habeas corpus … Ler mais
