18/07/2019 – 19h43 Tofolli esteve no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª região, no TJMT, reunido com desembargadores e com o governador do Estado, Mauro Mendes. FOTO: Divulgação Mantendo a programação de visitas aos tribunais estaduais, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, esteve no … Ler mais
Ao apresentar os resultados parciais do cumprimento das Metas Nacionais de 2017 durante a Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Brasília, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que a Justiça brasileira está mais célere. Todos os segmentos da Justiça têm demonstrado bom desempenho para atingir a Meta 1, que determina o … Ler mais
09/07/2019 – 08h00 Juiz de plantão O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 49º Sessão Virtual, que os tribunais não podem remover “ex officio” magistrados que estejam sofrendo ameaça de vida em decorrência de decisões judiciais, em especial contra organizações criminosas. A decisão é fruto de uma consulta pública formulada pelo Tribunal … Ler mais
02/07/2019 – 08h00 O programa Justiça Presente encerrou nesta semana o ciclo de apresentação e pactuação de atividades estruturantes pela melhoria do sistema prisional brasileiro em 26 unidades da Federação. Com a adesão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em missão realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última segunda e terça-feira … Ler mais
27/06/2019 – 15h27 Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciários. Em destaque, a Diretora do DPJ do CNJ, Gabriela Moreira.Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Nos últimos anos, o Poder Judiciário vem conseguindo economizar, por meio de novas tecnologias e ações de conscientização de servidores e magistrados, milhões com gastos em energia, papel, água e consumo … Ler mais
21/06/2019 – 08h00 Direito à Saúde. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O grande número de processos relacionados a demandas de saúde faz com que alguns tribunais de Justiça adotem práticas para frear o crescimento, que, entre 2008 e 2017, registrou um aumento de 130%, segundo dados divulgados em levantamento encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) … Ler mais
19/06/2019 – 15h46 Novo plenário do CNJ. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareceu que todos os tribunais devem informar os membros e servidores que prestam serviços externos, com ou sem afastamento. O entendimento é fruto de um questionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) a … Ler mais
Teve início nesta segunda-feira (17), em Brasília, o Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, evento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 17 e 18 para discutir com desembargadores e servidores de tribunais de justiça dos estados e tribunais regionais federais a gestão de precedentes no Brasil. O presidente da comissão gestora de precedentes … Ler mais
17/06/2019 – 13h44 Uma pesquisa desenvolvida pelo Departamento de Pesquisas Judiciária (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapeou as iniciativas de programas piloto de Justiça Restaurativa implantadas por alguns tribunais de Justiça (TJs) brasileiros. Introduzido oficialmente no Brasil em 2005, o método apresenta-se como uma alternativa de solução de conflito que pode ser … Ler mais
