1/7/2025 – Com uma sessão do Órgão Especial, o Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta terça-feira, o primeiro semestre de 2025. No encerramento, o presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, fez um breve balanço das atividades e destacou o avanço do Tribunal na sua missão uniformizadora do direito do trabalho no país, a fim de garantir … Ler mais
2/7/2025 – A Biblioteca Délio Maranhão, do Tribunal Superior do Trabalho, suspenderá o atendimento presencial, o acesso ao acervo e a utilização do salão e das cabines de estudo de 2 a 25 de julho. A medida é necessária para serviços de manutenção e reparo dos equipamentos anti-incêndio. (Sinara Lopes/GS) Com Informações do TST
Resumo: A Drogaria Pacheco foi deverá indenizar uma balconista demitida por justa causa após usar a senha da supervisora para comprar leite para a filha com desconto. A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro considerou a punição excessiva, pois o uso da senha pelos funcionários era tolerado. A 8ª Turma do TST considerou inviável … Ler mais
18/6/2025 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou, nesta quarta-feira (18), uma sessão, em plenário virtual que tem em pauta 56 temas para fixação de novas teses jurídicas de caráter vinculante por meio do procedimento de reafirmação de jurisprudência. As matérias tratadas já estão pacificadas, ou seja, não há divergências entre as Turmas … Ler mais
18/6/2025 – De acordo com o Ato GDGSET.GP 712/2024, não haverá expediente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos dias 19 e 20 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi e do ponto facultativo de concessão na data subsequente. Plantão Judicial Durante esse período, os casos urgentes serão apreciados pelo presidente do TST, … Ler mais
17/6/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu, na segunda-feira (16), a comitiva do Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para uma jornada de intercâmbio institucional e técnico com a Justiça do Trabalho brasileira. A visita reforça a cooperação internacional e o diálogo sobre boas práticas no campo do direito do trabalho. A … Ler mais
Resumo: Um padeiro da rede Pão de Açúcar foi dispensado por justa causa por supostamente ter ido trabalhar embriagado. Ao pedir indenização, ele alegou que sofria de depressão e de alcoolismo e que sua dispensa foi discriminatória. Ao arbitrar a indenização em R$ 10 mil, a 7ª Turma do TST considerou que a empresa foi … Ler mais
Resumo: A 3ª Turma do TST condenou uma empresa que utilizava de forma irregular o procedimento de arbitragem para rescindir o contrato de seus empregados. O colegiado considerou a prática gravíssima, por restringir o direito de acesso à Justiça e impor quitações abaixo dos valores devidos. A empresa deverá pagar R$ 100 mil de indenização … Ler mais
TST recebe manifestações sobre limites da atuação de sindicato como substituto processual Com Informações do TST
Presidente do TST é homenageado em cerimônia que celebrou 20 anos do CNJ Com Informações do TST
