TRT da 23ª Região (MT) mantém decisão que reconhece responsabilidade de hotel de arcar com dívidas de usina em Jaciara (MT)

TRT da 23ª Região (MT) mantém decisão que reconhece responsabilidade de hotel de arcar com dívidas de usina em Jaciara (MT) Com informações do CSJT

STF decide que unidades de geração da usina de Xingó estão em Canindé do São Francisco (SE)

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as unidades geradoras de energia elétrica do Complexo Hidrelétrico de Xingó estão situadas no Município de Canindé do São Francisco (SE). A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 30/6, no julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 631, em que o município sergipano … Ler mais

Primeira usina fotovoltaica do TRT da 17ª Região (ES) é inaugurada no edifício-sede do tribunal

 21/06/2023 – Na segunda-feira (19) foi inaugurada a Usina Fotovoltaica (UFV) do Edifício-Sede, a primeira dessa natureza em uma unidade da Justiça trabalhista capixaba. Com a iniciativa, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) fortalece seu compromisso com a sustentabilidade, com princípios do Pacto Global e com a Agenda 2030 da Organização das … Ler mais

Usina é condenada por não cumprir cota de pessoas com deficiência

Para a 6ª Turma, a empresa não se empenhou na busca de pessoas nessa condição Produção de cana-de-açucar. Foto: Agência Brasil 22/05/23 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) e condenou a Usina Uberaba S.A. ao pagamento de indenização de R$ 250 mil por descumprir a … Ler mais

Operário de usina de cana em Angola receberá R$ 100 mil por condições precárias de trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Pirâmide Assistência Técnica Ltda. e da Construtora Norberto Odebrecht S. A. ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a um brasileiro que prestou serviços na construção de usina de bioenergia em Angola, pelas péssimas condições de higiene e trabalho com restrição de … Ler mais