A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a usina Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool a restituir a um trabalhador rural os valores descontados em seu contracheque para pagamento de contribuição confederativa. Relatado pelo desembargador Wilton Borba Canicoba, o acórdão acolheu, entretanto, pedido da empresa para que fosse excluída a condenação em … Ler mais
Usina de Campinas é condenada por permitir discriminação por orientação sexual Com informações do CSJT
A Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistia em pedir adicional de insalubridade em grau máximo (40%), por trabalhar na limpeza dos banheiros da empresa, uma usina sucroalcooleira. O colegiado deu parcial provimento ao recurso da usina, negando o pagamento de horas … Ler mais
Usina de MT é condenada a pagar dano moral coletivo por deixar de recolher FGTS Com informações do CSJT
Família de operário morto após asfixia em usina receberá indenização Com informações do CSJT
TRT da 23ª Região (MT) mantém decisão que reconhece responsabilidade de hotel de arcar com dívidas de usina em Jaciara (MT) Com informações do CSJT
Descartado nexo causal entre câncer de estômago e trabalho em usina de corte de cana em cidade mineira Com informações do CSJT
Usina de etanol mineira pagará adicional de sobreaviso a trabalhador por plantão na entressafra Com informações do CSJT
Usina de cana de interior de SP é condenada por não cumprir cota de aprendizagem Com informações do CSJT
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as unidades geradoras de energia elétrica do Complexo Hidrelétrico de Xingó estão situadas no Município de Canindé do São Francisco (SE). A decisão se deu, na sessão virtual finalizada em 30/6, no julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 631, em que o município sergipano … Ler mais
