Sem matrícula própria no registro de imóveis, elas são impenhoráveis Ministro Amaury Rodrigues 05/09/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a liberação da penhora das vagas de garagem vinculadas a imóveis em Londrina (PR) pertencentes a duas sócias da Seara Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários, que estão sendo executadas para quitar … Ler mais
O TRT da 3ª Região é um dos pioneiros no Poder Judiciário na realização do Programa de Residência Jurídica, autorizado pela Resolução 439/2022, do CNJ. 11/07/2022 – Edital publicado nesta segunda-feira (11) abriu processo seletivo público destinado a selecionar candidatos para admissão ao Programa de Residência Jurídica do TRT-MG. Serão preenchidas até 300 vagas, além da formação de um cadastro reserva, para … Ler mais
Comissão do STJ conclui análise da documentação de candidatos às vagas do TRF6 JUSTIÇA FEDERAL 21/06/2022 12:34 … Conteúdo da Página Após análise detalhada de toda documentação relativa aos candidatos às vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou editais de ##comunicação## sobre … Ler mais
STJ recebe nomes de magistrados federais interessados na promoção para vagas do TRF6 JUDICIÁRIO 31/05/2022 16:45 … Conteúdo da Página Terminou, na última segunda-feira (30), o prazo de inscrição para os juízes federais da 1ª Região interessados nas vagas destinadas aos magistrados de carreira – por antiguidade e por merecimento – no Tribunal … Ler mais
STJ define procedimentos para preenchimento de vagas do TRF6 e abre editais para juízes interessados JUDICIÁRIO 20/05/2022 12:34 … Conteúdo da Página Em cumprimento à Lei 14.226/2021, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Resolução STJ/GP 15/2022 – que estabelece a distribuição de vagas da primeira composição do Tribunal Regional Federal da … Ler mais
STJ indica quatro candidatos para vagas de ministro; lista será enviada para escolha do presidente da República INSTITUCIONAL 11/05/2022 11:50 11/05/2022 11:05 … Conteúdo da Página Em sessão realizada nesta quarta-feira (11), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicou os desembargadores federais Messod Azulay Neto, Ney Bello Filho, Paulo Sérgio Domingues e … Ler mais
Universitários que se interessarem pelas vagas de estágio disponibilizadas pelo Superior Tribunal Militar, em Brasília, e pelas Auditorias da Justiça Militar da União, sediadas em vários estados do país, podem se cadastrar na Universidade Patativa do Assaré que, atualmente, é o agente de Integração de Estágio contratado. A universidade venceu a licitação para administrar as … Ler mais
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7028 para questionar dispositivos da Lei estadual 2.151/2017 do Amapá, que dispõe sobre a prioridade de vaga em escola pública próxima à residência para pessoas com deficiência física, mental ou sensorial. O relator é o ministro Luís Roberto … Ler mais
STJ recebe listas dos TRFs com os candidatos às duas vagas de ministro INSTITUCIONAL 17/11/2021 19:45 17/11/2021 19:13 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na terça-feira (16), dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), as listas dos desembargadores interessados em concorrer às vagas abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão … Ler mais
Informativo destaca julgamento sobre possível recusa à nomeação de aprovados dentro do número de vagas em concurso SERVIÇO 05/11/2021 08:50 05/11/2021 08:50 04/11/2021 18:55 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 715 do Informativo de Jurisprudência. Dois julgamentos foram destacados pela equipe. No primeiro processo destacado, a Primeira … Ler mais
