O programa Iluminuras, da TV Justiça, apresenta esta semana um livro sobre o contexto histórico, político e jurídico do Supremo Tribunal Federal durante a Era Vargas. O período, que corresponde aos 15 anos em que Getúlio Vargas governou o país de forma ininterrupta, entre 1930 e 1945, foi marcado por fechamento do Congresso Nacional, extinção … Ler mais
07/12/2016 – O acervo documental do Tribunal Superior do Trabalho: Dissídios Trabalhistas do Conselho Nacional do Trabalho: Um retrato da Sociedade Brasileira da Era Vargas recebeu, na terça-feira (6), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) o certificado Memória do Mundo, como forma de confirmar o valor excepcional … Ler mais
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para processar e julgar a ação penal em que o ex-deputado federal André Vargas (PR) e o publicitário Ricardo Hoffmann são acusados de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. O caso diz respeito … Ler mais
Ministro Salomão e juiz Daniel Vargas lançam obra sobre as eleições brasileiras LIVROS 18/05/2022 16:10 … Conteúdo da Página A origem do voto popular no Brasil, a participação feminina na política, a Justiça Eleitoral no mundo, a preparação das eleições e os efeitos da revolução tecnológica nos processos eleitorais são alguns dos assuntos … Ler mais
Fundação Getulio Vargas entrega ao STJ plano de gestão para o biênio 2020-2022 INSTITUCIONAL 06/11/2020 16:15 10/11/2020 14:06 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, recebeu nesta sexta-feira (6) o plano de gestão do tribunal para o biênio 2020-2022, elaborado em colaboração com a Fundação Getulio … Ler mais
Ao negar recurso em mandado de segurança, por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que cassou a aposentadoria da ex-delegada da Polícia Civil do Distrito Federal Martha Vargas. Para o colegiado, a constitucionalidade e a legalidade da pena de cassação de aposentadoria são reconhecidas na jurisprudência tanto … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Péricles Aurélio Lima de Queiroz foi um dos palestrantes do seminário comemorativo dos 125 anos do Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina (TJSC). O evento ocorreu nos dias 6 e 7 de outubro, em Florianópolis (SC). O ministro do STM falou sobre o “IPM República do … Ler mais
