Em sessão por videoconferência marcada para 5 de maio, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar embargos de declaração opostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a possibilidade de modificação do regime inicial de cumprimento da pena de oito anos e dez meses de reclusão a … Ler mais
Terceira Turma inaugura julgamentos por videoconferência no STJ Fonte: STJ
Corte Especial terá sessão por videoconferência em 6 de maio Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Inscrição para sustentação oral por videoconferência pode ser feita até 24 horas antes da sessão Com o objetivo de ampliar a possibilidade de acesso de advogados, procuradores e defensores às sessões por videoconferência, o prazo de inscrição para realizar sustentação oral em sessões das Turmas e do Plenário agora é de até 24 horas … Ler mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar no próximo dia 28, às 14h, sessão extraordinária por videoconferência destinada à análise de processos cujo julgamento foi suspenso por pedidos de vista. A sessão terá transmissão pública, a partir de link próprio no site do STJ. Nos termos daResolução STJ/GP 9, as sessões ordinárias … Ler mais
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (20) a Resolução STJ/GP 9. O normativo, aprovado pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na sexta-feira (17), permite que os órgãos colegiados do tribunal realizem, em caráter excepcional, sessões de julgamento por videoconferência. A resolução também determina a retomada da contagem dos prazos processuais a partir de … Ler mais
O Pleno aprovou a realização das sessões por videoconferência até 31 de maio – prazo que poderá ser prorrogado conforme a evolução do quadro da pandemia do novo coronavírus. Imagem para o Destaque Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não … Ler mais
Ministro do STJ vai participar de videoconferência sobre combate à pandemia e Lei Geral de Proteção de Dados Aguarde … Imagem para o Destaque Não … Ler mais
Os advogados que farão uso de sustentação oral nas sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizadas por meio de videoconferência devem enviar solicitação via formulário eletrônico. A primeira sessão da Corte Eleitoral nessa modalidade está marcada para esta quinta-feira (16), a partir das 10h. O link para o preenchimento do formulário está disponível no Portal … Ler mais
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participarão, na próxima quinta-feira (16), a partir das 10h, da primeira sessão de julgamento por videoconferência da Corte. A realização desse tipo de sessão foi regulamentada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, na Resolução Administrativa nº 02/2020, com o objetivo de atender as recomendações das autoridades de … Ler mais
