vinculantes

Webinário destaca papel dos novos precedentes vinculantes do TST para a segurança jurídica nas relações de trabalho – TST

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28/5/2025 – A Justiça do Trabalho realizou, nesta terça-feira (27), um webinário para discutir os mais recentes precedentes vinculantes fixados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Transmitido ao vivo pelo canal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no YouTube, o evento reuniu cerca de 700 participantes, entre magistrados, servidores, advogados, … Ler mais

Webinário vai debater novos precedentes vinculantes da Justiça do Trabalho – TST

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Evento será no dia 27 de maio, a partir das 17h30, com transmissão ao vivo no canal do TST no YouTube 21/5/2025 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoverá, na próxima terça-feira (27), o Webinário Novos Precedentes Vinculantes da Justiça do Trabalho. O evento será transmitido a partir … Ler mais

Pleno do TST julga novos precedentes vinculantes nesta segunda-feira (24) – TST

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Sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube a partir das 13h30 21/3/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta segunda-feira (24), às 13h30, sessão do Tribunal Pleno com uma pauta voltada à consolidação de jurisprudência e à definição de precedentes vinculantes. O objetivo é uniformizar o entendimento em casos que … Ler mais

TST define 21 novas teses vinculantes – TST

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24/2/2025 – Em sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do Trabalho consolidou sua jurisprudência em 21 temas sobre os quais não há divergência entre os órgãos julgadores do Tribunal. Os casos foram julgados como incidentes de recursos de revista repetitivos, com a fixação de teses jurídicas de caráter vinculante. O que são precedentes vinculantes? … Ler mais

Pleno do TST julga precedentes vinculantes nesta segunda-feira (24) – TST

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Sessão terá transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube a partir das 9hSessão terá transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube a partir das 9h   21/2/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nesta segunda-feira (24), às 9h, uma sessão do Tribunal Pleno com uma pauta voltada à consolidação de … Ler mais

Sextas Inteligentes: professor Hermes Zaneti destaca mudança cultural provocada por precedentes vinculantes

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O projeto Sextas Inteligentes, do Supremo Tribunal Federal, contou nesta sexta-feira (23) com a participação do professor e promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo Hermes Zaneti Júnior, que abordou aspectos sobre a mudança cultural trazidas pelo modelo de aplicação de precedentes vinculantes ao ordenamento jurídico brasileiro, a partir da edição do novo Código … Ler mais

Precedentes vinculantes é tema do “Sextas Inteligentes”

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O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (4) a professora Patrícia Perrone, assessora do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, que falou sobre precedentes vinculantes. A palestra foi apresentada a integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país. A partir do tema “Precedentes vinculantes: ‘Ratio Decidendi’, … Ler mais