O projeto Sextas Inteligentes, do Supremo Tribunal Federal, contou nesta sexta-feira (23) com a participação do professor e promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo Hermes Zaneti Júnior, que abordou aspectos sobre a mudança cultural trazidas pelo modelo de aplicação de precedentes vinculantes ao ordenamento jurídico brasileiro, a partir da edição do novo Código … Ler mais
O projeto “Sextas Inteligentes”, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta sexta-feira (4) a professora Patrícia Perrone, assessora do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, que falou sobre precedentes vinculantes. A palestra foi apresentada a integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) de todo o país. A partir do tema “Precedentes vinculantes: ‘Ratio Decidendi’, … Ler mais
quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, O STF aprovou hoje a tarde (16/10) quatro novas súmulas vinculantes. Amanhã irei publicar alguns breves comentários sobre cada uma delas. Confira abaixo o teor dos enunciados aprovados: Súmula vinculante 34-STF: A Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social e do Trabalho … Ler mais
segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, a obra “Principais Julgados” é um livro vivo, que está em constante atualização com toda e qualquer decisão que altere … Ler mais
quinta-feira, 12 de março de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O STF aprovou ontem quatro novas súmulas vinculantes. Na verdade, os enunciados aprovados representam a conversão de quatro antigas súmulas “comuns” em vinculantes. Em breve, irei publicar alguns breves comentários sobre cada uma das súmulas aprovadas. Por enquanto, confira na íntegra sua redação: … Ler mais
quinta-feira, 17 de março de 2016 Olá amigos do Dizer o Direito, O STF aprovou, hoje, 2 novas súmulas vinculantes: Súmula vinculante 54: A medida provisória não apreciada pelo Congresso Nacional podia, até a Emenda Constitucional 32/2001, ser reeditada dentro do seu prazo de eficácia de trinta dias, mantidos os efeitos de lei desde a … Ler mais
