STF recebe iluminação especial pelo combate à violência contra mulheres e meninas
STF recebe iluminação especial pelo combate à violência contra mulheres e meninas Com informações do STF
violência
Presidente do STF e do CNJ defende união de esforços para combater violência e crime organizado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira (27) que as instituições brasileiras unam esforços e coloquem “energia máxima” no combate ao crime organizado e à violência. Barroso também defendeu medidas que impeçam a infiltração do crime organizado nas instituições públicas e … Ler mais
Presidente do STF e do CNJ defende união de esforços para combater violência e crime organizado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta sexta-feira (27) que as instituições brasileiras unam esforços e coloquem “energia máxima” no combate ao crime organizado e à violência. Barroso também defendeu medidas que impeçam a infiltração do crime organizado nas instituições públicas e … Ler mais
Invisibilidade e violência estrutural do trabalho doméstico são discutidas em seminário no TST
Entre as palestrantes estava Mirtes Santana, ativista e mãe do menino Miguel, que morreu ao cair do prédio onde ela trabalhava, no Recife 05/10/23 – Dar visibilidade e valorizar a importância individual e coletiva do trabalho doméstico e de cuidados, realizados predominantemente por mulheres, em especial mulheres negras. Com este propósito, o Tribunal Superior do Trabalho … Ler mais
TRT da 6ª Região (PE) institui Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação
Na imagem, homem sendo discriminado em ambiente de trabalho 04/10/2023 – No dia 25 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) aprovou a instituição da Resolução Administrativa TRT6-GP N.º 29/2023. O texto institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no … Ler mais
Presidente do STF lança campanha de combate à violência contra mulher
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, lançou a campanha “Cartoons Contra a Violência”, iniciativa que visa conscientizar a população sobre o aumento de casos de violência contra a mulher. O anúncio foi feito no início da sessão plenária da Corte nesta quarta-feira (4). … Ler mais
Justiça do Trabalho cria política de enfrentamento a violência, assédio e discriminação
Medida se aplica a práticas adotadas contra qualquer pessoa que trabalhe no TST ou no CSJT, incluindo estagiários, aprendizes, prestadores de serviço e voluntários Edifício-sede do TST e do CSJT 04/09/23 – A Justiça do Trabalho em todo o Brasil passa a contar com uma política específica para coibir condutas que configurem violência, assédio e … Ler mais
Contratos de serviços no TRT-19 (AL) terão cota para mulheres vítimas de violência
31/8/2023 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) instituiu cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de terceirização de serviços contínuos do órgão. A cota corresponde a 5% do total de postos de trabalho em cada contrato com regime de dedicação exclusiva de … Ler mais
Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o juiz não pode, sem pedido da vítima, marcar audiência para que ela desista de processar o agressor nos crimes de violência contra mulher em que a ação penal seja condicionada à sua manifestação. A decisão unânime foi tomada na sessão virtual finalizada em 21/8,no julgamento da Ação … Ler mais
Ministra Rosa Weber alerta para piora nos dados da violência contra as mulheres na abertura da Jornada Maria da Penha
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, ressaltou nesta segunda-feira (7) a importância da Lei Maria da Penha, por inaugurar uma nova fase em prol das ações afirmativas em favor da mulher brasileira, mas destacou a necessidade de se ir além, diante da “agudização da … Ler mais
