A expressão “sistema eleitoral\” designa o modo, os instrumentos e os mecanismos empregados nos países de organização política democrática para constituir seus poderes Executivo e Legislativo. Essa é a definição que o Glossário Eleitoral Brasileiro oferece sobre esse importante conceito que envolve as eleições de um país. O Glossário está disponível no Portal do Tribunal … Ler mais
No dia 9 de janeiro de 1881, pelo Decreto nº 3.029, o imperador Dom Pedro II sancionou a nova lei eleitoral, conhecida como “Lei Saraiva”, que substituiria todas as anteriores. Essa lei foi da mais alta importância na vida política do país. É desse modo que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponibilizado no Portal do Tribunal … Ler mais
O abuso do poder político ocorre nas situações em que o detentor do poder se vale de sua posição para agir de modo a influenciar o eleitor. Caracteriza-se, dessa forma, como ato de autoridade exercido em detrimento do voto. É assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na … Ler mais
Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho desde a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) e, mais recentemente, foi consolidado no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015). De acordo com o estatuto, pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de … Ler mais
Você sabia que o processo eleitoral brasileiro já contou com o chamado sistema de “círculos”, ou seja, a eleição de um só deputado em cada distrito? Instituídos por uma lei de 19 de setembro de 1855, os “círculos” já eram, há muito tempo, usados nos Estados Unidos, na Inglaterra e na França. Essa e outras … Ler mais
Está marcada para novembro, entre os dias 25 e 29, a realização do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação. Trata-se da quinta edição do evento, que ocorrerá em espaço próprio na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Mas você sabe o motivo pelo qual o TPS foi criado … Ler mais
Idade eleitoral é aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada. A idade exigida pela Constituição Federal de 1988 para o alistamento eleitoral é de 16 anos, facultativamente, e de 18 anos, obrigatoriamente. É assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral … Ler mais
“Transfugismo partidário” é a mudança de partido de um candidato eleito para nova agremiação política, sem justo motivo. É uma das formas de manifestação da infidelidade partidária. A definição desse e de outros termos pode ser consultada no Glossário Eleitoral Brasileiro, que está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Internet. Segundo o … Ler mais
Até o dia 26 de fevereiro, os usuários internautas poderão dar sua opinião sobre os portais do STM (Superior Tribunal Militar) e da Intranet JMU (Justiça Militar da União). A consulta tem por objetivo mensurar o nível de satisfação dos usuários após as mudanças implementadas em novembro de 2014. Entretanto, melhorias e inovações são constantemente implementadas. E … Ler mais
Revisão do eleitorado é o procedimento pelo qual os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) convocam os eleitores inscritos em uma Zona Eleitoral (ZE) para que compareçam pessoalmente ao cartório eleitoral ou em postos criados para atender a esse objetivo, a fim de se verificar a regularidade de sua inscrição eleitoral. É dessa maneira que o Glossário Eleitoral … Ler mais
