A 13ª Vara do Trabalho de Brasília determinou que a Auto Viação Marechal S/A cumpra no prazo de 60 dias a contratação de jovens aprendizes conforme disposição legal, que prevê que empresas destinem de 5% a 15% das vagas de emprego em estabelecimentos com mais de seis funcionários a jovens de 14 a 24 anos. … Ler mais
[ EDITAL Nº 46, de 1º de abril de 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR 2023.2 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU n° 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, … Ler mais
[ EDITAL Nº 197 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado de 54 (cinquenta e quatro) professores substitutos para atender … Ler mais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a prisão dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março deste ano pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 1º DE ABRIL DE 2024 SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO CONCURSO DE BOLSISTAS DE PESQUISA PARA O PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FCRB 2024 Processo nº 01550.000033/2024-71 O Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de concurso que selecionará bolsistas de pesquisa para … Ler mais
A Primeira Turma do TRT11 confirmou a sentença proferida pelo juiz titular da 10ª VTM Um ex-funcionário da Panasonic do Brasil Ltda. que comprovou doenças ocupacionais após a dispensa vai receber indenização por danos morais e materiais, além de 12 meses de salários do período de estabilidade provisória. Em julgamento unânime, a Primeira Turma do … Ler mais
[ EDITAL Nº 12 – FNDE, DE 2 DE ABRIL DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna públicos o endereço em que … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Nessa quarta-feira (26), o Supremo que reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não … Ler mais
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, representando o presidente da Corte, participou da solenidade de posse do ministro André Mendonça como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O evento ocorreu na noite desta terça-feira (25), na sede do TSE, em Brasília. Com Informações so Superior Tribunal Militar
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Único de Saúde (SUS). Seis dos onze ministros votaram para determinar que as consultas e exames de todas as especialidades nos hospitais públicos devem ser realizados de forma independente do registro oficial do sexo … Ler mais
