Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 10 de fevereiro de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL RESOLUÇÃO CDPNB N. 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui Grupo Técnico com o … Ler mais
[ EDITAL Nº 6 – CPNUJE, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 818, … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, participou nesta segunda-feira (10) de roda de leitura e da entrega de 870 livros doados pela Fundação Biblioteca Nacional a presos do Conjunto Penal de Barreiras, na Bahia. A visita faz parte do projeto Mentes Literárias, que … Ler mais
[ Edital – DPU-Bage/GDPC BAGE – Nº 1, DE 13 DE janeiro DE 2025 SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA O Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Bagé/RS, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, e em … Ler mais
[ EDITAL nº 1/2025 PROGRAMA BOLSA DE ATRATIVIDADE E FORMAÇÃO PARA A DOCÊNCIA – PÉ-DE-MEIA LICENCIATURAS Processo: 23038.000099/2025-84 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro … Ler mais
[ edital de 16 de janeiro de 2025 CONCURSO PÚBLICO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS FUZILEIROS NAVAIS (C-FSD-FN T I e II/2026) O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais (CPesFN), no uso das atribuições referentes à alínea b do inciso I, ao artigo 3º e ao artigo 24 do seu Regulamento aprovado pela Portaria … Ler mais
[ Edital – DPU-AC/GDPC AC – Nº 1, DE 17 DE janeiro DE 2025 SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC A Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Rio Branco/AC, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar nº 80, de 12 de … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (10) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participar do homicídio de Henry Borel em 2021. O pedido de soltura foi feito pela defesa da servidora pública após ter sido agredida por outra interna na prisão. Antes de avaliar o caso, o … Ler mais
[ EDITAL Nº 6/2024 PROJETO BRA/15/009 No âmbito do Projeto BRA/15/009 “Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano”, a Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), torna pública a presente: … Ler mais
6/2/2025 – No Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), essa preocupação é constante, como relata o diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC), André Farias: “Centenas de milhares de tentativas de ações maliciosas são registradas todos os dias, 24 horas por dia, todas devidamente bloqueadas pelos sistemas de segurança da informação”. … Ler mais
