[ EDITAL Nº 4, DE 26 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, com fundamentos nas Leis Nº 8.112/1990, 12.772/2012, 12.863/2013, 12.990/2014 e 13.872/2019; nos Decretos Nº 9.508/2018 e 9.739/2019; na Medida Provisória nº 1.286/2024; … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 1º de abril de 2025 Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DAS CIDADES GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MCID N. 318, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Altera a Portaria MCID nº 682, … Ler mais
[ EDITAL Nº 6, DE 27 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS EIRUNEPÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho 2023, … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 28 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO A MINISTRA‐PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) torna pública a inclusão do subitem 9.7.1.2 e de tópico nos … Ler mais
A União, o Estado de Santa Catarina e o Município de Navegantes concordaram, nesta segunda-feira (31), em realizar um estudo técnico sobre a necessidade de ampliar a infraestrutura aeroportuária do estado. O acordo foi feito em audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) motivada pela Ação Civil Originária (ACO) 3494, que questiona a legitimidade … Ler mais
[ EDITAL de 28 de março de 2025 CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA – CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, CONVOCA os candidatos com deficiência classificados neste Concurso Público, para realizarem a perícia médica, conforme relação a seguir. Os candidatos só poderão realizar a perícia … Ler mais
[ EDITAL Nº 3/SCA, DE 28 DE MARÇO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2026 O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de Educação e Cultura do Exército, amparado na Lei … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de julgamentos do Plenário em abril com a retomada de dois casos em que tem buscado consensos para uma definição colegiada: a legalidade da revista íntima para entrada de visitantes em presídios e a letalidade policial no Rio de Janeiro, discutida na chamada “ADPF das Favelas”. No … Ler mais
27/3/2025 – Nesta quinta-feira (27/3), a presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, recebeu autoridades no gabinete da presidência para debater os pedidos de providência instaurados na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho acerca da organização estrutural do Regional mineiro. As audiências foram pleiteadas pelas subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Viçosa, Araxá e … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 31 DE MARÇO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE NÍVEL SUPERIOR DESTINADO À SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO E À FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA AUTARQUIA A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – SUDENE, por meio de sua Diretoria de Administração … Ler mais
