O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou segundo recurso da defesa e determinou a prisão imediata do ex-presidente da República e ex-senador Fernando Collor de Mello, condenado a oito anos e dez meses, em regime inicial fechado, por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora. O ministro requereu ao presidente … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional uma lei de Santa Catarina que prevê a distribuição gratuita, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de análogos de insulina a pessoas com diabetes tipos 1 e 2 inscritas em programa de educação para diabéticos. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 11/4, no julgamento … Ler mais
Um grupo de crianças e adolescentes do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, visitou nesta quinta-feira (24) o Supremo Tribunal Federal (STF). Eles almoçaram no refeitório do Tribunal, assistiram ao início da sessão plenária, conversaram e tiraram fotos com os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin (presidente e vice-presidente da Corte) e com … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (24) o julgamento de uma ação que questiona alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). A análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7236 foi retomada com o voto do ministro Gilmar Mendes, que considera a lei um aperfeiçoamento institucional … Ler mais
7h – Revista Justiça Às 8h, você confere uma entrevista sobre o Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, celebrado em 25 de abril. Entre 8h30 e 9h30, teremos um debate sobre investigação defensiva, atividade prevista para o advogado no âmbito do processo penal. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. Na … Ler mais
O que é democracia? A pergunta instigou plateias de estudantes da rede municipal de ensino de Fortaleza (CE) nesta quinta-feira (24/4). Com idades entre 12 e 15 anos de idade, 86 alunas e alunos das escolas municipais Laís Rodrigues de Almeida e Professora Fernanda Maria de Alencar Colares aprimoraram seu aprendizado sobre direitos fundamentais, cidadania … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, recebeu nesta quarta-feira (23) o conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Schoucair preside a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual. Magistrados da Justiça Militar Federal e juízes auxiliares da Presidência do STM participaram da … Ler mais
Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 24 de abril de 2025 Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 442, DE 23 DE ABRIL DE 2025 Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da proposta de emenda … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7803, proposta pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, contra lei estadual que concede gratuidade no transporte coletivo municipal e intermunicipal a professores da rede pública estadual e municipal matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação no estado. O relator do caso no … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará este ano a primeira edição do STF Moot, julgamento simulado que envolve uma competição acadêmica destinada a estudantes de direito. As regras do “I Julgamento Simulado do STF” estão previstas em edital, e as inscrições podem ser feitas até as 23h59 deste domingo (27). O objetivo do STF Moot … Ler mais
