STM conquista novamente o 1º lugar no Índice de Desempenho de Sustentabilidade entre tribunais superiores

O Superior Tribunal Militar (STM) conquistou o primeiro lugar entre os tribunais superiores no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS). O resultado foi publicado nesta segunda-feira (30/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na nona edição do Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário. Acesse aqui o relatório Na categoria composta pelos conselhos e todos os … Ler mais

IPHAN divulga aprovados em processo seletivo para preenchimento de 31 vagas

[ EDITAL Nº 2, DE 17 DE JUNHO DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DESTINADAS À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Processo nº 01450.004708/2025-61 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº … Ler mais

INPP divulga resultado final de concurso para cargos de pesquisador e tecnologista

[ EDITAL Nº 18 – MCTI/INPP, DE 24 DE JUNHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO E DE TECNOLOGISTA O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP) torna públicos o resultado final na avaliação de títulos e currículos … Ler mais

STF suspende convocação de aprovados em cadastro de reserva da PM-AM e de estatal da Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu as convocações de candidatos aprovados em cadastro de reserva nos concursos para a Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) e para a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás). A medida visa evitar prejuízos à ordem e à economia públicas e, no caso do Amazonas, … Ler mais

STF apoia campanhas de conscientização com iluminação especial no mês de julho

Durante todo o mês de julho, a fachada do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) será iluminada em apoio a três campanhas de conscientização social. A cada ciclo, o prédio permanecerá iluminado por cinco minutos nas cores das campanhas apoiadas e, em seguida, alternará entre as cores verde, amarela e azul por mais 15 minutos. … Ler mais

TRT/10ª Região divulga resultado de avaliação em PCD, heteroidentificação em candidatos negros e indígenas

[ EDITAL Nº 7 – TRT 10ª REGIÃO, DE 24 DE JUNHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO (TRT 10ª Região) torna públicos os seguintes resultados, referentes ao … Ler mais

Presidente do STF explica decisão sobre plataformas digitais: “exemplar para o mundo” 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, explicou detalhes da decisão da Corte que definiu parâmetros para responsabilização de plataformas por conteúdos postados nas redes. Conforme o ministro, não há nenhum tipo de censura, e as regras adotadas protegem valores constitucionais e civilizatórios.   “A decisão foi extremamente equilibrada e moderada, e … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 26.06.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de Brasília, 26 de junho de 2025 Atos do Poder Executivo   DECRETO N. 12.533, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Altera o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, que … Ler mais

IFPA promove concurso para professor dos ensinos básico, técnico e tecnológico

[ EDITAL Nº 1/2025-IFPA, DE 25 DE JUNHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ – IFPA, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no … Ler mais