Dia: 16 de julho de 2025

STF restabelece parcialmente decreto que eleva alíquotas do IOF 

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu parcialmente a validade do decreto do presidente da República que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A suspensão foi mantida apenas no trecho que trata da incidência do IOF sobre as chamadas operações de “risco sacado”. Segundo o ministro, não houve … Ler mais

Rádio Justiça: motorista é condenado a indenizar vítima de acidente causado por avanço de sinal vermelho

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7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, vamos debater a desigualdade no acesso à educação para pessoas negras. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca a condenação de motorista que vai indenizar vítima de acidente causado … Ler mais

STF ouvirá réus do Núcleo 4 da tentativa de golpe na próxima semana

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 24/7 os interrogatórios dos réus da Ação Penal (AP) 2694, que integram o Núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Esse grupo é formado por pessoas acusadas de espalhar notícias falsas e atacar instituições e autoridades. São réus nesse núcleo … Ler mais

STF invalida parte de lei do Paraná que instituiu Taxa de Segurança Preventiva

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos da lei do Paraná que institui a cobrança da Taxa de Segurança Preventiva (TSP) por serviços prestados pelos órgãos de segurança pública estadual. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3717, proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil … Ler mais