Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, a partir das 11h desta sexta-feira (1º), a primeira sessão virtual do Plenário no segundo semestre. Estão em destaque na pauta temas como a legitimidade do Ministério Público para atuar em causas referentes às entidades desportivas e à prática de esportes, a validade de uma emenda constitucional que reconhece … Ler mais

Rádio Justiça: Justiça condena plano de saúde a pagar congelamento de óvulos de paciente em tratamento quimioterápico

7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o Revista Justiça debate a Lei de Incentivo ao Esporte. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição vai repercutir decisão que obriga plano de saúde a pagar congelamento de óvulos … Ler mais

Workshop no STF promove troca de experiências sobre estilos de fundamentação de cortes constitucionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quinta-feira (31), o workshop “Prática de decisão e os estilos de fundamentação de Cortes Supremas e Constitucionais”. A abertura do evento foi feita pelo vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, e pelo decano, ministro Gilmar Mendes. O encontro teve como objetivo discutir e comparar práticas de fortalecimento institucional … Ler mais

Juiz determina nova prisão preventiva e extradição de ex-sargento da FAB condenado por tráfico internacional de drogas

A 2ª Auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, com sede em Brasília – primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) – determinou o encaminhamento de pedido formal de extradição de um  ex-2º sargento da Força Aérea Brasileira (FAB). A decisão foi proferida no âmbito da Ação Penal Militar nº 7000135-21.2024.7.11.0011, em que o réu … Ler mais