TRT-8 é sede do Conematra e reúne magistrados e servidores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil – CSJT2 – CSJT

6/8/2025 – Pela segunda vez, Belém é sede da Assembleia Extraordinária e reunião de trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistraturas do Trabalho até hoje, dia 05 de agosto. Magistrados e servidores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil participam do evento, que é realizado na capital paraense. Segundo o diretor da Escola Judicial … Ler mais

Informativo Jurídico do Diario Oficial da União: DOUInforme 07.08.2025

Acompanhe os principais assuntos de interesse da Justiça Federal presentes no Diário Oficial da União e nos diários do Poder Judiciário Federal de   Brasília, 7 de agosto de 2025    Atos do Poder Executivo   MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME GABINETE DO MINISTRO PORTARIA CONJUNTA MDS/MPS/INSS N. 33, DE … Ler mais

Decano do STF lança livro sobre jurisdição constitucional e garantias das liberdades fundamentais

A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (6), o lançamento do livro “Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade”, do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. A obra reúne os discursos proferidos na cerimônia em que o ministro recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Buenos Aires, em agosto … Ler mais