Professora de Direito e defensora de uma maior presença feminina em todos os espaços de poder, em especial na Magistratura e nas salas de aulas, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, fez questão de participar nesta sexta-feira (29) da inauguração da “Galeria das Professoras da Faculdade de Direito da USP”, composta … Ler mais
O Rio de Janeiro sediou, nesta quinta-feira (28), o III Simpósio “Vozes Delas: Justiça, Equidade e Paradigmas”, evento que reuniu magistrados, militares, especialistas e representantes de diversas instituições para debater temas ligados a gênero, Forças Armadas e segurança pública, além de políticas voltadas à promoção e proteção de direitos. Organizado pela 1ª Auditoria da 1ª … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta sexta-feira (29) parte das medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). A decisão atendeu a um pedido do Senado Federal após o parlamentar solicitar licença do cargo para tratamento de saúde. Com a decisão, foram suspensos a obrigação de uso de … Ler mais
Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Para a Quarta Turma, aplicativos como o Google Maps não servem para delimitação da Zona de Autossalvamento (ZAS) em ações indenizatórias relacionadas ao rompimento da barragem.
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário
Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo
Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, ao longo do mês de agosto, estudantes de Direito de diversas instituições de ensino superior do país. Entre elas, a Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), de Presidente Prudente (SP); a Universidade da Região de Joinville (UNIVILLE), Unidade São Francisco do Sul (SC); a Universidade Federal de Lavras (MG); e … Ler mais
Presidente do TST defende que Justiça do Trabalho não impede crescimento econômico Com Informações do TST
