29/9/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, no dia 4/11, uma audiência pública para debater a forma de cálculo de horas extras de motoristas de caminhão remunerados por comissões sobre o valor do frete ou da carga transportada. O encontro será realizado no edifício-sede do TST, em Brasília, a partir das 9h. A audiência … Ler mais
Coleprecor discute precedentes, inovação e grupo de presidentes dos Regionais 8, 11 e 14 iniciaram tratativas de cooperação entre TRTs da Amazônia Com informações do CSJT
O Superior Tribunal Militar (STM) reformou, por maioria, decisão da 7ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), Auditoria Militar de Recife (PE), que havia absolvido um civil sob a acusação de uso indevido de uniforme e insígnias das Forças Armadas. A ação penal teve origem em Inquérito Policial Militar instaurado na Base Aérea do Recife, após denúncia … Ler mais
Mutirão de Cidadania Pop Jud Rua supera meta de atendimentos Com informações do CSJT
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (29), a partir das 16h, a sessão solene de posse do ministro Edson Fachin na Presidência da Corte e também no comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes será empossado no cargo de vice-presidente. Autoridades dos três Poderes confirmaram presença na cerimônia, como o presidente … Ler mais
