Ministro Edson Fachin vota em reclamao sobre busca e apreenso no Congresso Nacional O Plenrio do Supremo Tribunal Federal comeou a julgar, nesta quarta-feira (26), trs aes em que se discute a competncia para determinar operaes de busca e apreenso nas dependncias do Congresso Nacional: a Reclamao (RCL) 25537, o agravo na RCL 26745 … Ler mais
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (26) 9h – Mesa de Abertura no VI Seminrio de Planejamento Estratgico Sustentvel no Poder Judicirio Local: STJ 9h30 – Sesso Plenria do STF 14h – Sesso Plenria do STF 16h – Audincia com o senador Jean Paul Prates (PT-RN) Pauta: SL 1212 Local: Gabinete … Ler mais
2 Turma rejeita proposta de concesso de liberdade ao ex-presidente Lula A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou nesta tera-feira (25) dois processos relativos condenao do ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva por corrupo passiva e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, no Guaruj. O colegiado negou provimento ao agravo … Ler mais
1 Turma do STF julga 3.669 processos no primeiro semestre de 2019 O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encerrou a ltima sesso do primeiro semestre do colegiado apresentando o balano de julgamentos realizados desde fevereiro. Segundo ele, nesse perodo a Turma julgou 3.484 processos. At o dia 27 … Ler mais
Negada transferncia de membro do PCC para presdio estadual de SP O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 171919, no qual a defesa de Roberto Soriano buscava sua transferncia de estabelecimento prisional federal para presdio do Estado de So Paulo. De acordo com os autos, ele membro … Ler mais
Ministro Luiz Fux defende um novo federalismo No encerramento da audincia pblica que discutiu os conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio, realizada na manh desta tera-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux afirmou que o encontro foi extremamente til ao Poder Judicirio. “Ns venceremos essa luta contra um … Ler mais
Procurador do MS pede negociao para evitar bloqueios em contas estaduais O representante do Colgio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, Ulisses Schwarz Viana (MS), defendeu, na audincia pblica sobre os conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio, realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), na manh desta tera-feira (25), … Ler mais
Secretrio do Tesouro defende controle de gasto com pessoal nos estados Primeiro expositor na audincia pblica que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio, na manh desta tera-feira (25), no Supremo Tribunal Federal (STF), o secretrio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou que se os estados no controlarem o gasto … Ler mais
Ministro Luiz Fux abre audincia pblica para discutir conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio Ao abrir audincia pblica que discute os conflitos federativos fiscais entre os estados e a Unio, na manh desta tera-feira (25), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importncia de se buscar uma … Ler mais
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para tera-feira (25) 9h – Assinatura do Pacto Nacional da Primeira Infncia Local: TCU 13h50 – Audincia com o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz Local: Gabinete da Presidncia do CNJ 14h – Sesso Plenria do CNJ 17h – Audincia com o deputado federal … Ler mais
