13/11/23 – Um operador de produção da JBS S.A em Campo Grande (MS) conseguiu, em recurso julgado pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, indenização de R$ 8 mil por ter sido vigiado por câmeras no interior do vestiário masculino. Segundo o colegiado, o monitoramento é injustificável e invade a privacidade e a intimidade do … Ler mais
13/11/23 – A Oitava Turma Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente uma ação de cobrança de contribuições assistenciais ajuizada contra a Polimix Concreto pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Gramado (RS). Segundo o colegiado, as contribuições estavam sendo cobradas sem que houvesse o direito de oposição dos seus empregados, … Ler mais
14/11/23 – A Subseção II de Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho anulou uma decisão tomada por ela própria porque o julgamento ocorreu após a morte do único advogado da J&F Floresta Agropecuária Araguaia Ltda. sem que fosse concedido prazo para regularizar a representação. Esse fato inviabilizou a possibilidade de sustentação oral no julgamento … Ler mais
O ministro recebeu os representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. em seu gabinete. (Foto: Matheus de Paula – Secom/TST) 19/10/2023 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, recebeu nesta quarta-feira (18) representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. O grupo está em Brasília em busca … Ler mais
A ação faz parte da Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente Logo do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante 18/10/23 – Complementando as ações previstas na Política Judiciária Nacional de Trabalho Decente, instituída em agosto de 2023, a Justiça do Trabalho lançou, nesta quarta-feira (18), … Ler mais
Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação Bola em campo de futebol 17/10/23 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso do Sport Club Internacional, de Porto Alegre (RS), que pretendia manter a dispensa por justa causa do zagueiro Dalton Moreira Neto por ter participado de um campeonato amador … Ler mais
Com o tema “Documentos Digitais do Poder Judiciário: gestão arquivística e perspectivas”, o evento será realizado nesta quinta e sexta-feira, 19 e 20 de outubro, no TST VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário 18/10/23 – O “VI Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário: Documentos Digitais do Poder Judiciário: gestão arquivística e perspectivas” … Ler mais
Palestra foi ministrada pelo professor do IDP Marcos Vinícius Lustosa Queiroz 19/10/2023 – Uma análise de trechos das Constituições do Haiti, no contexto dos Direitos Humanos, em um cenário pós-revolucionário, foi a abordagem da aula extra do curso “Letramento Racial: reeducar para construir”, ministrada nesta quarta-feira (18) por Marcos Vinícius Lustosa Queiroz, professor do Instituto … Ler mais
Os indicados foram o ministro Caputo Bastos, o desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e o juiz do trabalho Guilherme Guimarães Feliciano Fachada do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 16/10/23 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada nesta segunda-feira (16), elegeu os representantes da Justiça do Trabalho para compor o … Ler mais
A decisão leva em conta que a atividade de segurança armada é de risco Carro-forte 16/10/23 – A Prosegur Brasil S.A – Transportadora de Valores e Segurança terá de responder por um acidente involuntário ocorrido com um segurança de Aracaju (SE), baleado na própria perna após sua arma ficar presa na porta do carro forte. A … Ler mais
