Mandato é para o biênio 2019/2021. O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (9), a indicação do ministro Emmanoel Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2019/2021. O ministro foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para representar o TST no CNJ em substituição ao ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Na última … Ler mais
Atividade ocorre até sexta-feira (12/7). O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho Lelio Bentes Corrêa, iniciou, ontem (8/7), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com jurisdição no Amazonas e em Roraima. As atividades seguem até sexta-feira (12/7). A correição ordinária nos Tribunais Regionais faz parte … Ler mais
Uma auxiliar de limpeza do The Hostel Paulista Ltda. conseguiu ter direito à estabilidade assegurada à gestante mesmo com a perda da criança no segundo mês de gravidez. A empresa argumentou que a estabilidade só caberia em caso de nascimento com vida, mas a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho explicou que a garantia … Ler mais
Presumiu-se que o contrato não foi prorrogado por causa da doença. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Projecto – Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. a reintegrar atendente ao emprego e pagar indenização e salários do período em que ela esteve dispensada do trabalho. A dispensa decorreu do término do contrato de … Ler mais
Importância da Justiça do Trabalho foi mencionada na leitura do relatório. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes, encerrou, na sexta-feira (5), correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com jurisprudência no Pará e no Amapá, destacando, entre outros pontos, a eficiência, a celeridade e a produtividade do TRT. Durante … Ler mais
Nas horas variáveis, ela também está em voo, submetida ao perigo. A Gol Linhas Aéreas S.A. e a VRG Linhas Aéreas S.A. foram condenadas pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar a uma comissária de voo o adicional de periculosidade também sobre a parte variável do salário. Os ministros afirmaram que se … Ler mais
Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão. A Companhia Brasileira de Distribuição deverá pagar indenização por danos morais coletivos por contratar empresas prestadoras de serviços inidôneas e não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas a favor dos empregados terceirizados. Somente em Mogi das Cruzes (SP), cinco prestadoras de serviços … Ler mais
O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testemunha. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista da Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S.A. – Embrae para impedir que uma testemunha fosse ouvida em audiência de reclamação trabalhista ajuizada por ex-advogado da empresa. … Ler mais
Ele assume em vaga decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Brito Pereira, empossou, nesta quinta-feira (4), Evandro Pereira Valadão Lopes, no cargo de ministro do TST em vaga decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing. Durante a cerimônia administrativa, o presidente do … Ler mais
Mobilização no Twitter chegou a um público que equivale a 67% da população brasileira. No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12/6), 141.260.764 pessoas foram alcançadas pela causa mais relevante da data: #BrasilSemTrabalhoInfantil. Criada pela Justiça do Trabalho para sensibilizar e conscientizar os cidadãos brasileiros sobre a importância de combater e denunciar o trabalho infantil, … Ler mais
