quinta-feira, 7 de junho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Ontem foi publicada a Lei 12.663/2012, mais conhecida como “Lei Geral da Copa”. Trata-se de uma lei com 71 artigos. Como você não tempo a perder, vamos anotar aqui apenas os principais pontos. LEI 12.663, DE 5 DE JUNHO DE 2012 Sobre o … Ler mais
quinta-feira, 7 de junho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Foi publicada no dia de ontem a Lei n.° 12.662/2012, que regula a expedição e a validade nacional da Declaração de Nascido Vivo – DNV. Vamos aprender um pouco mais sobre isso? Declaração de Nascido Vivo – DNV Sempre que nascer uma criança … Ler mais
domingo, 10 de junho de 2012 EDITAL Nº 1 – MPE/TO, DE 5 DE JUNHO DE 2012 Inscrições: 8 de junho a 8 de julho. Taxa de inscrição: R$ 200,00. Vagas: 15 vagas + CR Remuneração: R$ 19.643,93. Instituição organizadora: CESPE. Requisitos: ser bacharel em Direito e comprovação de exercício de três anos de atividade … Ler mais
domingo, 10 de junho de 2012 EDITAL Nº 1 – MPE/RR, DE 6 DE JUNHO DE 2012 Inscrições: 8 de junho a 8 de julho. Taxa de inscrição: R$ 170,00. Vagas: 8 vagas + CR Remuneração: R$ 19.535,27. Instituição organizadora: CESPE e MPE/RR. Requisitos: ser bacharel em Direito e comprovação de exercício de três anos … Ler mais
domingo, 10 de junho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 667 do STF. Esperamos que seja útil na preparação de vocês. Bons estudos! Por que estás abatida, ó minha alma, e por que te perturbas dentro de mim? Espera em Deus, pois ainda o louvarei, a ele que … Ler mais
domingo, 10 de junho de 2012 Artigo Original em Dizer o Direito
quinta-feira, 14 de junho de 2012 Foi publicada no Diário Oficial de hoje (14/06/2012), a Lei 12.665, que cria, na Justiça Federal, uma estrutura permanente de Turmas Recursais e cargos de Juiz Federal das Turmas Recursais. A situação é a seguinte: Antes dessa Lei, não havia o cargo específico de juiz das Turmas Recursais. Logo, … Ler mais
quinta-feira, 14 de junho de 2012 A Constituição Federal, em seu art. 102, § 2º, estabelece os efeitos da decisão proferida pelo STF no controle abstrato de constitucionalidade: Art. 102 (…) § 2º As decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal, nas ações diretas de inconstitucionalidade e nas ações declaratórias de constitucionalidade produzirão … Ler mais
sexta-feira, 15 de junho de 2012 Olá amigos do Dizer o Direito, Não se preocupem que haverá bastante material para estudar durante o final de semana. Publicamos hoje o INFORMATIVO Esquematizado 668 do STF. Bons estudos a todos!!! Artigo Original em Dizer o Direito
sexta-feira, 15 de junho de 2012 Artigo Original em Dizer o Direito
