quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Modalidades de planos de saúde O art. 16, VII, da Lei nº 9.656/98 prevê que existem três modalidades de planos de saúde: a) individual ou familiar; b) coletivo empresarial e c) coletivo por adesão. Plano de saúde individual O plano de saúde individual é aquele em que … Ler mais
sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: O Banco ajuizou execução de título executivo extrajudicial contra João. Como o executado não pagou, nem ofereceu bens à penhora, o exequente requereu o bloqueio de ativos financeiros no BACENJUD. Foi penhorada a quantia de R$ 40 mil pertencentes à João e que … Ler mais
terça-feira, 6 de setembro de 2022 Imagine a seguinte situação hipotética: Em 22/05/2012 (DER*), João formulou requerimento administrativo junto ao INSS pedindo a concessão de aposentadoria. O benefício foi negado pela autarquia previdenciária porque ela não reconheceu como válidos quatro anos de trabalho prestados pelo segurado na antiga Varig. * DER é a sigla … Ler mais
terça-feira, 6 de setembro de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível mais um INFORMATIVO COMENTADO. þ Baixar versão COMPLETA: þ Baixar versão RESUMIDA: Confira abaixo o índice. Bons estudos. ÍNDICE DO INFORMATIVO 740 DO STJ DIREITO ADMINISTRATIVO ATOS ADMINISTRATIVOS § Se houve a interposição de recurso contra … Ler mais
domingo, 18 de setembro de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Delegado de Polícia Civil de Roraima. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Promotor de Justiça de Minas Gerais. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Olá, amigas e amigos do Dizer o Direito, Já está disponível a Revisão para o concurso de Defensor Público do Mato Grosso. Bons estudos. Artigo Original em Dizer o Direito
terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O ano de 2014 foi repleto de importantes novidades legislativas. A maior parte delas foi comentada aqui no site. Agora em 2015 elas devem ser bastante cobradas nas provas. Que tal, então, revisarmos as principais leis publicadas no ano passado? Boa leitura! RETROSPECTIVA … Ler mais
quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, O ano começou a todo vapor e já temos novidade legislativa publicada ontem. Trata-se da Lei 13.089/2015, que institui o chamado “ESTATUTO DA METRÓPOLE”. A Lei possui diversos termos técnicos e um pouco difíceis de assimilar. No entanto, é importante que você estude … Ler mais
segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Olá amigos do Dizer o Direito, Continuando nossa RETROSPECTIVA, vamos hoje rever as SÚMULAS aprovadas pelo STJ e STF em 2014. Todas elas foram comentadas aqui no site. Clique em cada uma delas para ler os comentários. SÚMULAS DO STJ APROVADAS EM 2014 Súmula 506-STJ: A Anatel não é … Ler mais
