24/06/2019 – 08h00 FOTO: Arquivo O eleitor que não foi às urnas e tão pouco justificou ou não pagou multa pela sua ausência nas últimas três eleições regulares ou suplementares – cada turno corresponde a um pleito – está em débito com a Justiça Eleitoral. Com o cancelamento do título, o cidadão tem de lidar … Ler mais
24/06/2019 – 08h00 Infância e Juventude. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assina o Pacto Nacional pela Primeira Infância. A cerimônia ocorrerá durante seminário, na terça-feira (25/6), às 9h, no Auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília. Em seguida, … Ler mais
21/06/2019 – 08h00 Direito à Saúde. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O grande número de processos relacionados a demandas de saúde faz com que alguns tribunais de Justiça adotem práticas para frear o crescimento, que, entre 2008 e 2017, registrou um aumento de 130%, segundo dados divulgados em levantamento encomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) … Ler mais
21/06/2019 – 08h00 Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nos dias 26 e 27 de junho, do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que será realizado no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na oportunidade, o CNJ vai apresentar o 3º Balanço Socioambiental do Poder … Ler mais
21/06/2019 – 08h00 Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nos dias 26 e 27 de junho, do VI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que será realizado no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na oportunidade, o CNJ vai apresentar o 3º Balanço Socioambiental do Poder … Ler mais
19/06/2019 – 15h46 Novo plenário do CNJ. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareceu que todos os tribunais devem informar os membros e servidores que prestam serviços externos, com ou sem afastamento. O entendimento é fruto de um questionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) a … Ler mais
18/06/2019 – 19h04 Porto Alegre 15.03.2011 – CNJ Retoma Inspeção no Presídio Central de Porto Alegre.Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ. O programa Justiça Presente realiza nos dias 27 e 28 de junho o Encontro Nacional Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) com objetivo de fortalecer a rede de usuários da plataforma nacional de execução penal e … Ler mais
18/06/2019 – 18h40 Brasília 18 06 2019 – Encerramento do 1º Seminário sobre Pol. Nac. de Justiça Restaurativa.Foto:G.Dettmar O Seminário Justiça Restaurativa, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda e terça-feira (17 e 18/6), foi um passo importante para fazer avançar no Poder Judiciário a aplicação dessa modalidade de solução de conflitos e … Ler mais
18/06/2019 – 18h31 Painel do 1º Seminário sobre Pol. Nac. de Justiça Restaurativa(Conselheira Daldice Santana, Dr. Egberto de Almeida Penido Juiz do TJSP e Leoberto Brancher Juiz do TJRS).Foto:G.Dettmar/Ag.CNJ Os aprendizados com o processo de elaboração e implementação da Resolução CNJ 225/2016 também foram discutidos no Seminário Justiça Restaurativa, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça … Ler mais
18/06/2019 – 11h02 Seminário Justiça Restaurativa – Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara, em conjunto com o Comitê Gestor Nacional de Justiça Restaurativa e magistrados, membros dos grupos gestores nos estados, a minuta de um Plano de Desenvolvimento para colocar em prática a Justiça Restaurativa no país. O texto pretende … Ler mais
