Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisão da Justiça do Trabalho que havia reconhecido o vínculo de emprego entre um agente autônomo de investimentos e as empresas BGC Liquidez Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. e BGC Brazil Holdings Ltda.. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17) … Ler mais
Para o colegiado, havia todos os requisitos característicos da relação de emprego Ciclista entregador de alimentos 09/10/23 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre um ciclista entregador de alimentos da Uber Eats em São José dos Pinhais (PR) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Com a decisão, … Ler mais
[ EDITAL Nº 3, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, no uso das suas atribuições, torna público o resultado provisório da Segunda Fase, referente ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2023, conforme a seguir especificado: RESULTADO PROVISÓRIO NA SEGUNDA … Ler mais
[ EDITAL Nº 73, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício de sua competência prevista no inciso I do art. 22 do Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (19), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu sentença que havia reconhecido o direito de uma mulher com amiotrofia espinhal progressiva (AME) de ter medicamento e tratamento custeados por seu plano de saúde. A decisão unânime se deu no julgamento de embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) 1319935. … Ler mais
A 2ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar (2ª CJM), em São Paulo (SP), recebeu a visita de estudantes do 3ª ano do ensino médio do Colégio Marista Arquidiocesano da cidade. Durante a programação, os visitantes puderam conhecer a sede da 2ª CJM e assistir a uma sessão de julgamento criminal militar. Após a audiência, … Ler mais
O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, informa o cancelamento da sessão ordinária do colegiado prevista para a próxima terça-feira (5/9) e confirma a realização de Sessão da Turma no dia 19/9, a partir das 14h30, a qual será realizada com transmissão ao vivo pelo canal do STF no … Ler mais
Ministra Dora Maria da Costa encerra correição no TRT da 2ª Região Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
21/08/2023 – Entre os dias 7 e 10 de agosto, magistrados do trabalho participaram do 10º Ciclo de Formação Continuada para Magistrados(as) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). Foram cerca de 30 horas de apresentação distribuídas em 24 painéis com temas ligados ao direito material e processual do trabalho e a essa … Ler mais
31/07/2023 – Os procedimentos para o processamento de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC) seguirão novas regras. A Comissão de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), da qual participa a presidente do Regional, a desembargadora Beatriz de Lima Pereira, se reuniu na semana … Ler mais
