Uma empresa especializada em entregas de produtos vendidos pela internet, catálogos, mídia impressa e TV foi condenada a pagar R$ 22 mil de indenização por danos morais a um motorista entregador por cobrança abusiva de metas. O caso envolveu também, entre outras questões, a declaração da ilicitude da terceirização, com reconhecimento do vínculo diretamente com … Ler mais
[ EDITAL Nº 10, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco, no uso das suas atribuições, torna público o resultado provisório na Terceira Fase, referente ao Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata de 2023, conforme a seguir especificado: 1. DO RESULTADO PROVISÓRIO … Ler mais
Julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) reformaram decisão do primeiro grau para reconhecer a relação de emprego entre um motoboy entregador e a empresa iFood.com Agência de Restaurantes Online S.A., conforme voto da desembargadora Maria Cecília Alves Pinto, relatora do processo. Segundo a magistrada, as disposições contidas no … Ler mais
TRT da 3ª Região (MG) mantém justa causa para trabalhadores que agrediram as esposas Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) rejeita acordo extrajudicial com cláusula que representava renúncia total de direitos Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) mantém condenação imposta ao Hospital São Francisco de construir vestiários masculinos para empregados Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) nega pedido de pagamento de multa a ex-jogador do Atlético de Três Corações por rescisão contratual Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) reconhece que impenhorabilidade do bem de família é matéria de ordem pública Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) defere tutela de urgência para transferir médico de empresa pública para cuidar de pais no Ceará Com informações do CSJT
TRT da 3ª Região (MG) não constata culpa de empregador em caso de educadora social agredida por interna em instituição de acolhimento de adolescentes Com informações do CSJT