O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e instaurou Inquérito (INQ 4933) para apurar a atuação de diretores do Google e do Telegram no Brasil em suposta campanha contra o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News. Manipulação A notícia-crime … Ler mais
[ EDITAL Nº 1.079, DE 10 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) vai abrir, no próximo dia 8 de maio, a exposição “A Justiça Militar no Teatro de Operações da Itália – O Brasil na Segunda Guerra Mundial”. O evento é coordenado pela Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento da Corte (Didoc) e vai ocorrer no Espaço Cultural Ministro Cherubim Rosa … Ler mais
“É imperioso preservar a memória das nossas instituições, a nossa história. Uma sociedade sem memória é uma sociedade sem imaginação e sem história”, disse a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, ao abrir o Seminário Bicentenário da 1ª Assembleia Constituinte – 1823, realizado na manhã desta quarta-feira (3) na Corte. Para a … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Sérgio Moro (União-PR) seja intimado para, se quiser, oferecer resposta em 15 dias à denúncia (PET 11199) em que o Ministério Público Federal (MPF) lhe atribui a prática do crime de calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O procedimento é praxe nesse … Ler mais
Banner do Seminário 80 anos da CLT – Dignidade e Justiça Social 20/04/23 – Em comemoração dos 80 anos da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), promove, no dia 4/5, das 9h às 18h, o “Seminário 80 anos da CLT – … Ler mais
[UFSE abre inscrições em processo seletivo público para contratação de professor Com informações do Diário Oficial da União
O Supremo Tribunal Federal abrirá, nesta quarta-feira (19), a exposição “Povos Indígenas”, que reúne fotografias de Sebastião Salgado, um dos maiores fotógrafos brasileiros, e peças doadas por comunidades indígenas ao acervo do STF. A mostra, aberta ao público, será instalada no Hall dos Bustos, no edifício-sede do STF. Compromisso Nesta terça-feira (18), a presidente do … Ler mais
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, abriu nesta segunda-feira (17) o seminário “Inteligência Artificial no STF: a experiência da RAFA 2030”. No discurso de abertura do evento, que acontece no Supremo, a presidente destacou a importância e a atualidade do tema para o aprimoramento dos serviços da Justiça brasileira. O seminário reúne … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal promove, no dia 17/4, o seminário “Inteligência Artificial no STF: a experiência da RAFA 2030”, com 60 vagas presenciais disponíveis para o público externo. O evento será das 13h às 16h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF. As inscrições terminam na sexta-feira, 14/4, ou ao atingir o número … Ler mais
