A Justiça do Trabalho mineira determinou a devolução de taxas e tarifas bancárias cobradas indevidamente de um trabalhador durante todo o período de duração do contrato. É que a empresa, do ramo da construção industrial, abriu uma conta-corrente, em vez de conta-salário, para o depósito mensal do salário dele. A decisão foi da 1ª Vara … Ler mais
TRT da 18ª Região (GO) mantém multa convencional aplicada em loja de departamentos que abriu aos domingos Com informações do CSJT
Segundo desembargadores, houve violação à legislação municipal A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por maioria, manteve a sentença da Vara do Trabalho de Jataí que aplicou uma multa a uma loja de departamentos apenas por violação ao Código de Postura Municipal. A empresa teria funcionado em um domingo anterior ao … Ler mais
A cidade de Corumbá, no extremo oeste do Mato Grosso do Sul, recebeu nesta semana o Seminário Jurídico de Direito Penal e Processual Penal Militar da Justiça Militar da União. O evento foi promovido pela Auditoria da 9ª Circunscrição Judiciária Militar, sediada em Campo Grande (MS), e teve a finalidade de promover e divulgar a … Ler mais
A TV Justiça iniciou, nesta segunda-feira (25), uma série de reportagens com curiosidades, histórias e julgamentos históricos dos Tribunais Superiores e do Supremo Tribunal Federal. São reportagens que mostram por meio das bibliotecas, museus, processos e relatos, parte da história do judiciário brasileiro. Quem abriu a série foi o Superior Tribunal Militar (STM), com uma … Ler mais
