Relator vota pela impossibilidade de anulação da decisão de júri que absolve réu por clemência
Relator vota pela impossibilidade de anulação da decisão de júri que absolve réu por clemência Com informações do STF
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Justiça militar absolve policiais que tinham levado homem amarrado
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um civil. O caso ganhou notoriedade pois vídeos da condução de Robson Rodrigo Francisco amarrado pelas costas, em situação que lembra o método de tortura conhecido por pau-de-arara se tornaram públicas e foram criticadas por parlamentares. … Ler mais
Justiça do Rio absolve policiais pela morte do jovem João Pedro
Os policiais Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro foram absolvidos pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto. O adolescente, que na época tinha 14 anos, foi ferido dentro de uma casa, na tarde do dia 18 … Ler mais
Supremo absolve condenado por furtar itens da decoração de Natal em Florianópolis (SC)
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual encerrada em 19/4, absolveu um homem condenado por furtar 20 metros de fio e 10 lâmpadas da iluminação de Natal de Florianópolis (SC), avaliados em R$ 250. A decisão foi tomada no julgamento de agravo regimental no Recurso Ordinário em … Ler mais
TRT da 18ª Região (GO) aplica nova Lei do Aeronauta e absolve empresa do pagamento de horas de sobreaviso a piloto de avião
TRT da 18ª Região (GO) aplica nova Lei do Aeronauta e absolve empresa do pagamento de horas de sobreaviso a piloto de avião Com informações do CSJT
TSE absolve Bolsonaro em ação por abuso de poder nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta terça-feira (17) o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma das três ações nas quais ele é acusado de abuso de poder político durante a campanha eleitoral de 2022. Bolsonaro é alvo de três processos por supostas irregularidades eleitorais ao realizar transmissões ao vivo (lives) pelas redes sociais durante o período … Ler mais
STF absolve homem condenado com base em testemunhos indiretos por furto de cabos telefônicos
STF absolve homem condenado com base em testemunhos indiretos por furto de cabos telefônicos Com informações do STF
Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na terça-feira (1°), o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação. Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi condenado pela … Ler mais
1ª Turma absolve Waldez de Góes da acusação de desvio de recursos
1ª Turma absolve Waldez de Góes da acusação de desvio de recursos Com informações do STF
TST absolve gerente de projetos de pagar indenização por litigância de má-fé por embargos protelatórios
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um ex-gerente de projetos da Sonda do Brasil S.A. de pagar indenização de 20% sobre o valor da causa por litigância de má-fé. O colegiado manteve, porém, a multa de 1% sobre o valor da causa, por interposição de embargos de … Ler mais
